Semdestur publicou chamamento público para regulamentar apoio e patrocínio aos eventos

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Subsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), publicou chamamento público para apoio e patrocínio de pessoas físicas e jurídicas de direito privado à organização do Réveillon 2019, que acontecerá na Cidade da Cultura (antigo Parque dos Tanques). Ver o edital.

Segundo o subsecretário Euzébio Lopes Novais, o chamamento público foi publicado no último dia 13, na edição nº 2292 do Diário Oficial dos Municípios. “A grande novidade é que, neste ano, o evento será patrocinado e a Prefeitura arcará com um mínimo de investimento”, salientou.

A busca por parceiros tem como base a Lei nº 2.523/2018 e o decreto nº 15.353/2018, que regulamentam o apoio e patrocínio de empresas e cidadãos comuns neste tipo de evento. “O edital apresenta vários lotes patrocináveis o que vai depender da condição econômica de cada patrocinador”.

De acordo com o subsecretário, o evento contará com duas atrações de renome nacional, a dupla sertaneja Fernando e Sorocaba e a cantora gospel Aline Barros. “Também teremos apresentações de bandas de destaques locais”.