Federação do Comércio alerta, para que Empresários fiquem atentos às leis de seu município

Como as festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde o ano passado muitos estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida é uma forma de evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época, bem como uma tentativa de diminuir a transmissão da covid-19. Em Rondônia, tendo em vista os inúmeros questionamentos em relação à data, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio/RO esclarece à população que o Carnaval não é feriado estabelecido por lei federal ou estadual, sendo considerado feriado apenas em casos de lei municipal (Lei Federal 9.093/95).

Alguns dos 52 municípios de Rondônia decretaram ponto facultativo nas repartições públicas municipais de 15 a 17 de fevereiro, o que não interfere no funcionamento do comércio, porém os empresários devem ficar atentos à lei de cada município, pois caso tenha sido decretado feriado, ficam impedidos de usar a mão de obra dos seus colaboradores.

Nos municípios onde não há Lei decretando feriado e demais restrições, o incentivo é que o comércio abra as portas e funcione normalmente seguindo todas as medidas preventivas sanitárias e de saúde estabelecidas pelo decreto estadual para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus – covid-19.

A Federação do Comércio e seus Sindicatos Filiados entendem que o momento é de salvar vidas, mas também é necessário salvar a economia. Para que o comércio local possa sobreviver, é de extrema importância que a população continue adquirindo produtos da região. Pois somente com a valorização dos micros e pequenos negócios locais será possível manter as empresas, os empregos e a renda, e assim superar os desafios impostos pela pandemia, retomando o crescimento.  “Neste sentido pedimos o apoio de você consumidor, para que compre em Rondônia. Prestigiar as empresas, o comércio, serviços e os produtos do seu município é uma forma também de colaborar com o nosso desenvolvimento. Quando se compra em Rondônia, a renda gira internamente, as empresas e os empregos crescem, os impostos ficam aqui e aumentam as possibilidades de melhoria do padrão de vida estadual, ou seja, o grande beneficiado acaba sendo você – consumidor”, afirma o presidente da Fecomércio e vice-presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho.

Fonte: Assessoria

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