Associação questiona decretos de dois estados e cinco municípios O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que suspenderam de forma irrestrita as atividades religiosas como medida de enfrentamento à covid-19. Os pedidos se devem em função de uma ação…
Federação do Comércio alerta, para que Empresários fiquem atentos às leis de seu município Como as festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde o ano passado muitos estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida é uma forma de evitar aglomerações, festas e viagens, comuns…
O cronograma elaborado pela Agevisa, prevê a data inicial para vacinação do grupo prioritário na primeira fase da campanha e serve de base para os calendários elaborados pelos municípios O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), divulgou esta semana o calendário que propõe as datas para a campanha…
Serão atendidos servidores do SAMU e os que representaram suas unidades na abertura da campanha A partir de segunda-feira (15), a Prefeitura de Porto Velho começará a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac para os primeiros vacinados da campanha que começou no dia 19 de janeiro. Profissionais de Saúde que trabalham no Serviço de…
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano…
A retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino foi debatida quarta-feira (10), durante reunião do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, com um grupo de pais voluntários que representando a sociedade civil organizada, e a secretária municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros. Chaves anunciou que as atividades escolares presenciais seguem suspensas, mas continuam…
Parlamentares e sociedade civil também reivindicaram a ampliação do Bolsa Família e a adoção de um programa permanente de renda para os mais pobres Parlamentares e representantes da sociedade civil organizada defenderam, nesta quarta-feira (10), a continuidade do pagamento do auxílio emergencial à parcela mais vulnerável da população, especialmente atingida pela crise econômica decorrente da…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19, do Senado Federal), definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. A matéria foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa…
Empresas de micro e pequeno porte que exportam seus produtos diretamente correspondem a 1/3 dos empreendimentos brasileiros que vendem para mercados internacionais O Sebrae, com apoio de outras entidades e do governo federal, planeja aumentar em 30%, neste ano, o número de pequenos negócios exportadores e incrementar a participação das pequenas empresas na pauta das…
“Defender nossos animais também será pauta de meu mandato e a criação desta Comissão foi de suma importância. Temos uma ação social e este trabalho agora será também trazido à Câmara”, afirmou a vereadora Márcia Socorristas Animais (Progressistas), que assume a Presidência da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Proteção aos animais, na Câmara Municipal…