Agentes do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon), passam por treinamento de 11 a 14 de maio para aprimoramento das funções de fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores. A capacitação é realizada por meio de convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e permite desta forma ampliar a atuação do órgão nas fiscalizações.
De acordo com o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, durante a capacitação que ocorre na sede da instituição em Porto Velho e em postos de combustíveis, cinco agentes de fiscalização aprendem quanto à rotina da ANP, além de receberem instruções para aferir a qualidade do combustível vendido, ou seja, a identificar se existe mistura ou solvente que poderia comprometer a qualidade do combustível.
‘Recebemos treinamento para desenvolver as rotinas de fiscalização normalmente realizadas pela ANP. É fundamental que os agentes de fiscalização recebam capacitação para o desenvolvimento de suas funções, garantindo que os consumidores recebam aquilo que, de fato, estejam comprando, sem a adição de solventes ou outras misturas que prejudicam o funcionamento do motor e reduzem a autonomia do veículo’’, disse o coordenador.
Além disso, ele pontua que adulteração de combustíveis cria um ambiente comercial ruim, prejudicando os bons empresários que vendem o combustível corretamente. ‘‘As ações de fiscalização buscam coibir essas práticas ilícitas, além de punir os maus fornecedores de combustível, que violam e vulneram os direitos dos consumidores’’, enfatiza.
Em caso de adulteração, é lavrado auto de interdição, se for impossível sanear o problema de imediato, além da lavratura do auto de infração, que poderá culminar na aplicação de multa.
Fonte: Secom