Durante as fiscalizações da 13ª fase da Operação Prevenção, coordenada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), na noite de sábado (15), para garantir o cumprimento do decreto estadual que visa o enfrentamento à pandemia da covid-19, uma boate foi flagrada com 98 pessoas trancadas dentro do estabelecimento, em pleno funcionamento, após as 23 horas, o que não é permitido. No total, três equipes faziam patrulhamentos pela cidade.
Na boate, que fica localizada na região Central de Porto Velho, foram lavrados cinco TCs, isso porque o local deveria estar fechado. A boate já havia sido interditada no dia anterior por fiscais da fazenda pública municipal.
Ao chegarem, os policiais verificaram que o estabelecimento estava em pleno funcionamento, mesmo com as portas trancadas. Por quase uma hora, o proprietário não atendeu o chamado das equipes de fiscalização. Mas parentes de pessoas que estavam no interior da boate, avisaram os policiais militares que não estaria sendo permitido sair do local, o que caracterizaria crime de cárcere privado.
Preocupados com a situação, os policiais receberam reforço das outras equipes e somente depois de muita negociação, as portas foram abertas e na parte de dentro os militares encontraram 98 pessoas trancadas no estabelecimento tomado pela fumaça de narguilés, uma espécie de cachimbo árabe, além de muitos vestígios de bebida alcoólica, extrapolando o horário permitido para a venda.
Mas como ninguém sustentou a denúncia, o crime de cárcere privado foi descartado e foi lavrado apenas TCs e todos liberados. Dez pessoas que estavam sem máscara, tiveram que providenciar a proteção antes de deixar o local. O estabelecimento foi notificado e os cinco proprietários vão ser convocados para audiência no Fórum Especial Cível e Criminal.
De acordo com a Sesdesc, muitos estabelecimentos, a maioria dos bares e boates, foram registradas aglomerações e muitas pessoas sem máscara em ambientes fechados. Em algumas situações, as pessoas foram orientadas e deixaram o local retornando para casa. Em casos de reincidência foram lavrados Termos Circunstanciados (TC) pela Policia Militar.
A Operação Prevenção é conduzida pelo CBM em parceria com a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).
Resultados
Na 13ª noite da “Operação Prevenção” foram totalizados os seguintes resultados:
• Estabelecimentos visitados – 60;
• Sem funcionamento de acordo com Decreto – 48;
• Orientação – 11;
• TCO – 09;
• Local desativado – 02;
• Notificação – 02;
• Interdição – 00;
• Em condições de funcionamento de acordo com decreto – 11;
• Aglomerado – 08 e
• Autuado – 01.
• Total de ações realizadas – 92
Fonte: Rondoniagora