Redução tarifária garante o serviço em funcionamento e amplia número de usuários A tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº 17.241/2021. Através da medida, a Prefeitura Municipal passou a subsidiar, com prazos e valores fixos, as passagens nos ônibus urbanos. Iniciou com tarifa zero entre 10 de abril e…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2), portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais. De acordo com a Portaria nº14, estão mantidas as visitas virtuais para atendimentos de advogados, por intermédio da…

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