A Editora do Ministério Público do Estado de Rondônia, lançará, no dia 1º de outubro, sua segunda publicação. Trata-se do e-book “A corrupção como Obstáculo para a Realização do Direito Fundamental à Cidade Sustentável”, escrito pela Promotora de Justiça Dinalva Souza de Oliveira.
O exemplar aborda o fenômeno da corrupção e suas consequências, principalmente na criação de cidades sustentáveis, para manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental, garantido na Constituição Federal de 1988.
A obra traz ainda os efeitos da corrupção, que afetam principalmente a qualidade de vida das pessoas, em especial aquelas que não possuem recursos financeiros para a completa satisfação de suas necessidades, dependendo assim da atuação do Estado.
O livro mostra que conforme esses recursos públicos são desviados para manter esquemas de corrupção, há uma defasagem no projeto constitucional de uma sociedade justa e igualitária, da erradicação da pobreza e marginalização. E para que se consiga alcançar cidades sustentáveis, portanto, é necessário o comprometimento dos agentes públicos na gestão responsável, eficaz e eficiente das receitas públicas.
Editora MPRO – Com intuito de promover a publicação e socialização de trabalhos acadêmicos, técnicos, históricos e culturais, a editora do MPRO foi criada pela Resolução nº 29/2019/PGJ, de 2 de dezembro de 2019, sendo vinculada à Procuradoria-Geral de Justiça.
A iniciativa tem entre seus principais objetivos o compartilhamento do conhecimento produzido para aperfeiçoamento da atividade ministerial, incentivo à produção de livros e divulgação das publicações de trabalhos articulados aos interesses institucionais e a programas e projetos institucionais de ensino.
As edições dos e-books são publicados no formato “epub”, sendo necessária a instalação de um aplicativo em seu dispositivo para visualização. Mais informações na página da Editora, disponível no link https://www.mpro.mp.br/pages/editora-mpro
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada – DCI