A atuação do professor como agente de prevenção e identificação de violações contra crianças e adolescentes é destacada pelo Ministério Público de Rondônia neste 15 de outubro, data em que se celebra o dia do profissional no Brasil. Para o MP, para além de educador, o professor é um importante ator da rede de proteção deste público, reunindo, pela natureza da atividade que exerce, condições para perceber possíveis alterações que possam sinalizar riscos à segurança, bem-estar e desenvolvimento da criança.
A Promotora de Justiça da Educação, Luciana Ondei Rodrigues Silva, ressalta a relevância do profissional como agente de proteção dos direitos da população infantojuvenil, a partir do olhar atento e próximo de quem conduz a sala de aula e, não por acaso, o ECA lhe impõe o dever de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos, abuso sexual, dentre outras violências contra criança ou adolescente.
Luciana Ondei explica que o Ministério Público de Rondônia tem contado com a atuação desses profissionais em diversas frentes, sobretudo nas questões relacionadas à prevenção e combate à evasão escolar; suspeitas de abusos, maus-tratos e saúde.
A integrante do MP relata que professores de AEE que atuam no atendimento especializado têm sido fundamentais para garantir a permanência de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento no ambiente escolar. “É por meio do trabalho deles, com identificação e remoção das barreiras físicas e atitudinais existentes, que se garante o processo de aprendizado desse público. Eles são, portanto, peças-chave para a inclusão”, afirma.
Pandemia – O Promotor de Justiça da Infância Marcos Tessila de Melo endossa a declaração, afirmando que o papel relevante dos professores ficou ainda mais evidente na fase aguda da pandemia, diante das medidas de distanciamento, quando houve um aumento de violações ao público infantojuvenil. “Os professores são profissionais atentos a sinais físicos e psicológicos dos estudantes. Isso, sem dúvida, compõe um fator importante para a proteção dos alunos que se encontrem em alguma situação de vulnerabilidade”.
Discorrendo sobre a relação entre a categoria e o Ministério Público, o Promotor de Justiça ressalta haver uma parceria institucional com a classe educadora. “Muitas das denúncias que chegam ao MP aportam por meio dos professores. Eles demandam a Instituição e são, muitas vezes, acionados por nós, para atendimentos que se fazem necessários. É uma relação de mão dupla. Prestamos a esses profissionais todo o nosso reconhecimento”, diz.