O Ministério Público de Rondônia assinou nesta sexta-feira (9/12) pacto insterinstitucional para instalação do Observatório do Feminicídio no Estado, estratégia voltada para o fortalecimento de ações de monitoramento de dados sobre este tipo de crime, visando à formulação de políticas de enfrentamento ao problema. A ação integrou a programação da Campanha de 16 Dias de…

Relatório da organização vê ‘assédio judicial’ como forma de coação A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) alertou, em relatório divulgado recentemente, para os perigos do mau uso da Justiça. Segundo a entidade, sistemas judiciais podem servir como ferramenta de ataque à liberdade de expressão. O Direito internacional determina que sanções…

A coleta foi feita entre a classe durante a festa de confraternização da categoria, realizada semana passada no Clube da OAB Foram exatos 562 quilos de alimentos não perecíveis arrecadados somente na Festa de Confraternização dos Jornalistas, realizada sábado passado (03/12), no clube da OAB/RO. Porém, desde o meio deste ano que o grupo de…

Ação popular pede que a Justiça determine à ALE-RO que cumpra a proporcionalidade entre cargos efetivos x comissionados, já que há ações judiciais transitadas em julgado determinando isso. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas indica a ruim ou péssima qualidade de serviços pelo quadro comissionado e a necessidade de pessoal qualificado. Nesta sexta-feira, 09, uma comissão de aprovados no primeiro e único concurso público…