Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar…
Demolição da estrutura antiga inicia na terça-feira (25) A partir deste final de semana, a rodoviária temporária vai funcionar no espaço que abrigava a Feira do Produtor Rural, na av. Rogério Weber, região do Cai n’Água em Porto Velho. Na próxima semana, começa a demolição do antigo terminal. “Como vocês podem ver, a reforma está…
A Vara Criminal da comarca de Rolim de Moura condenou os réus Claudemir Lara Cavalheiro, Wemerson de Oliveira Silva e Orígenes Marcelino Santos de Jesus pela tentativa de homicídio da ex-companheira de Claudemir. O crime ocorrido no ano passado gerou comoção na cidade. O julgamento ocorreu na Câmara Municipal da comarca e foi presidido pela…
Durante coletiva de imprensa no Quartel do Comando-Geral da PMRO, na tarde de quarta-feira (19), o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, anunciou um significativo reforço ao policiamento realizado nas imediações das Escolas públicas e privadas do Estado de Rondônia. Coronel PM Padilha,…
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged divulgou os números referentes a 2021, em que Rondônia conquistou o 1° lugar no percentual de jovens entre 18 e 29 anos, com vínculos de trabalhos ativos de 32,2%. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Rondônia – Sedec tem pontuado suas ações administrativas voltadas à…
Convênio de cooperação com IICC possibilita o serviço Atendimento é feito no Sine da zona Leste e Centro da cidade A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Sine Municipal, tem um Convênio de Cooperação com o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), que permite a prestação do serviço de emissão da carteira de…
Município manterá serviços essenciais; expediente em repartições retorna na segunda-feira Secretarias vão organizar turnos de plantonistas e trabalhar em revezamento Considerando o feriado nacional de Tiradentes, a Prefeitura de Porto Velho informa que não haverá expediente nas repartições públicas do município na próxima sexta-feira (21). No dia, apenas serviços essenciais serão mantidos. O expediente retornará…
A partir desta quinta-feira (20), começa a vigorar a restrição de tráfego de caminhões nas rodovias do Brasil durante o feriado de Tiradentes. A medida tem o objetivo de garantir a fluidez do trânsito e a segurança nas estradas e será válida em determinados horários e dias, de acordo com as especificidades de dimensões e…
O atendimento às vítimas a partir de 12 anos é realizado pela Maternidade Municipal Mãe Esperança A Maternidade é credenciada pelo MS para fazer interrupção da gravidez nos casos previstos em lei A violência sexual contra mulheres é discutida e enfrentada por meio de políticas públicas criadas pela Prefeitura de Porto Velho. Na saúde, o…
Ambas as prisões foram cumpridas na cidade de Ji-Paraná A Polícia Civil do Estado de Rondônia deflagrou nesta terça-feira (18/04), uma operação em combate aos crimes de violência sexual em Ji-Paraná, a segunda maior cidade de Rondônia. A ação policial resultou na prisão de dois homens de iniciais T. A. J. S. e O.A.A. As…