A Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, exigiu o cumprimento das providências objeto da Ação Civil Pública, que tramita na Justiça Federal, quanto a conclusão e a entrega pela Caixa Econômica Federal, do empreendimento residencial, localizado em…
Quem for flagrado exercendo a atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Nota Informativa nº 01/2023/ASTEC, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informa a toda a população do município que o “transporte remunerado de passageiros por aplicativos em motocicletas é irregular…
Público deve fazer o recadastramento do cartão ComCard anualmente para não ficar sem o benefício Empenhada em garantir a gratuidade e qualidade do transporte coletivo para quem mais precisa, que são os idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes (quando recomendado pelo médico), a Prefeitura de Porto Velho continua…
Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um Projeto de Lei, de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que visa estabelecer o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio no Estado de Rondônia. O projeto propõe uma data específica, o dia 25 de março, e também sugere o Girassol, Helianthus annuus, como símbolo dessa luta contra a violência às…
O presidente da Câmara de Cacoal, Magnison Mota, convocou para esta quarta, 26/07, as 12h, sessão extraordinária para deliberar sobre o afastamento do vereador Lauro Costa Kloch (Lauro Garçom – PSD) e o retorno do seu mandato, função parlamentar, até o julgamento final do processo de representação por quebra de decoro parlamentar em andamento no…
Na manhã desta quarta-feira (26), a Delegacia de Combate ao Crime Organizado – DRACO 1, com o apoio do Núcleo de Operações Aéreas (NOA), força tática do 1ª BPM, 5ª BPM e 9ª BPM, deflagrou a fase ostensiva da “Operação Zagaia”, para cumprir 65 medidas cautelares, entre mandados de prisão, busca e apreensão e medidas…
O valor só pode ser retirado segundo as regras de saque do FGTS, como em caso de demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave Repasse será na conta do fundo do trabalhador ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-18/07/2023 A distribuição de R$ 12,7 bilhões do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de…
Partilha deverá ser paga pela Caixa até 31 de agosto O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta terça-feira (25), a distribuição de R$ 12,848 bilhões entre os trabalhadores que têm contas vinculadas ao fundo. O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as…
Entre as atividades estão testes rápidos, vacinação, orientações sobre o uso de preservativos masculino e feminino e mais A Prefeitura de Porto Velho segue com uma extensa programação alusiva à campanha “Julho Amarelo”, mês em que são reforçadas as ações de conscientização sobre as hepatites virais. Além de atividades nas unidades de saúde do município,…
Predadores como candirus e jacarés também são riscos iminentes O chamado verão amazônico chegou e esta é a época do ano em que ribeirinhos de Porto Velho tentam aproveitar as praias do rio Madeira. Devido ao forte calor, muitas pessoas estão recorrendo às margens do rio como forma de diversão e relaxamento aos fins de…