O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Tribunal de Justiça (TJRO), declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.046/2022, de autoria do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno, que reajustou irregularmente a remuneração do próprio Prefeito. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de representação da…

A data 6 de junho, foi instituída como o Dia Nacional do Teste do Pezinho, exame considerado vital para saúde dos recém nascidos, capaz de detectar 50 doenças, e se tornou crucial para iniciar tratamentos precoces e prevenir complicações graves. Dessa forma, o governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) enfatiza sobre…

Ele agora busca por um nome para vice-prefeito na chapa Na quarta-feira (5), antes da meia noite, o então diretor-geral do Detran, Léo Moraes  (Podemos) entregou carta com pedido de exoneração do cargo ao governador Marcos Rocha. Na carta de exoneração, ele disse que a saída da diretoria do Detran era “de forma irretratável e irrevogável,…

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) entregou, na manhã desta quarta-feira (5/6), ao Governo de Rondônia uma proposta de Projeto de Lei (PL) visando à criação de um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Violência Doméstica e Violência Sexual. A medida tem como objetivo formar uma base de consulta pública para auxiliar investigações…

Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de créditos, entre outros objetos, das pessoas que estavam na festa, teve o pedido de absolvição negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação. Pela…