O Ministério Público de Rondônia (MPRO) formalizou, na quinta-feira (21/11), sua adesão ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento foi assinado pelo Procurador de Justiça, Ivo Scherer, durante cerimônia realizada no Rio Grande do Sul, representando o Procurador-Geral de Justiça. Também participaram do evento os integrantes do MPRO, Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini e Promotor de Justiça Bruno Ribeiro de Almeida.
A iniciativa reúne instituições públicas e privadas para fortalecer ações de prevenção, mitigação e resposta a desastres socioambientais, promovendo a adaptação das cidades brasileiras às mudanças climáticas. O pacto tem como principal objetivo fomentar a cooperação entre instituições públicas e privadas na gestão de desastres.
Entre os compromissos estão o mapeamento de áreas de risco, a elaboração de planos de contingência e a fiscalização de ocupações em locais suscetíveis a desastres naturais. “A ação reafirma a importância de integrar esforços para proteger populações vulneráveis, criar políticas públicas eficazes e garantir cidades mais seguras e sustentáveis”, destacou Scherer.
Ao participar do pacto, o MPRO reforça sua atuação em defesa dos direitos das populações vulneráveis, promovendo a proteção ambiental e contribuindo para a implementação de políticas de planejamento urbano.
O documento, assinado por representantes de Ministérios Públicos de todo o país, busca transformar cidades brasileiras em territórios preparados para enfrentar os desafios climáticos. Incluindo, entre outros, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministérios Públicos estaduais, além de órgãos como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A iniciativa também conta com apoio da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público (ABRAMPA).
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)