Atuação

Na apresentação, a promotora de justiça explicou que o MPRO atua na proteção do meio ambiente com base na Constituição Federal. Ela destacou a atuação em ações judiciais contra leis que diminuíram áreas protegidas em Rondônia. A promotora também apontou a importância de fortalecer a organização e a gestão ambiental para enfrentar o avanço do desmatamento ilegal.

Operações integradas

Valéria Giumelli detalhou as operações realizadas em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e forças de segurança. Operações como Temporã, Mapinguari e Escudo de Cinzas têm como foco combater não apenas o desmatamento, mas também crimes ligados a ele, praticados por organizações criminosas, como falsificações, lavagem de dinheiro e outros crimes ambientais. Ela ressaltou ainda o uso de imagens de satélite para apoiar as fiscalizações e ações judiciais, o que pode contribuir para a redução dos alertas de desmatamento no Estado com o pronto atendimento quando constatados os ilícitos.

Floresta em pé

Ao final da palestra, a promotora defendeu a criação e fortalecimento de políticas públicas que incentivem a conservação da floresta, como os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e os créditos de carbono. Ela explicou que manter a floresta em pé ajuda a controlar o clima, proteger a biodiversidade e garantir qualidade de vida para as gerações atuais e futuras.

Publicação

Durante o evento, a promotora entregou aos integrantes do Grupo de Pesquisa em Processos Socioambientais da Amazônia, exemplares de uma obra publicada pelo MPRO, coordenada pelos Procuradores de Justiça Ivanildo de Oliveira, Marcelo Lima e pela Promotora de Justiça, Valéria Canestrini. A publicação reúne artigos e peças processuais sobre a atuação institucional na proteção da Amazônia e do meio ambiente em Rondônia.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI).