Um homem foi condenado em Jaru por praticar injúria racial durante uma discussão ocorrida em via pública, na tarde de 17 de junho de 2023, no Setor 04 da cidade. O caso envolveu uma mulher que foi alvo de ofensas relacionadas à sua cor de pele, além de xingamentos pessoais, diante de seu filho menor, causando constrangimento e impacto emocional significativo.

Segundo informações do processo, a altercação começou após o acusado suspeitar que a vítima teria se envolvido em um furto em seu estabelecimento comercial. Durante o confronto, o homem teria proferido ofensas como “ladrona, vagabunda, noiada, macaca, nega”, dirigidas à dignidade da vítima.

As testemunhas ouvidas confirmaram que houve xingamentos graves, embora tenham divergido sobre a extensão das palavras de cunho racial. A vítima relatou que se sentiu envergonhada e temeu por sua segurança, chegando a interromper atividades cotidianas devido ao abalo emocional.

O acusado negou as injúrias raciais, admitindo apenas ter chamado a vítima de “vagabunda”. Após análise de todas as provas e depoimentos, o juiz concluiu que a injúria racial estava configurada, mas que não houve ameaça física concreta, absolvendo o réu quanto a esse crime.

A pena aplicada foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, substituída por restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária à vítima. O regime inicial de cumprimento da pena será o aberto, e o pagamento das custas processuais também foi determinado.

Fonte: Jaru Online