Com o objetivo de fortalecer as forças de segurança, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), tem ampliado as redes de apoio às polícias estaduais nas relações com a comunidade, a fim de buscar soluções integradas para os problemas de segurança pública por meio da Polícia Comunitária. Somente este ano foram constituídos 8 Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs), que se somam aos outros 12 já existentes — um reforço correspondente a um aumento de dois terços.
Os CONSEGs são organizações voluntárias formadas pela própria comunidade, com o objetivo de fortalecer a participação social nas questões de segurança pública. As unidades funcionam como canais de diálogo e parceria entre moradores, instituições locais e forças de segurança, promovendo debates, reuniões e ações voltadas à prevenção da criminalidade e à melhoria da qualidade de vida da população.
Para o governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, “o Governo de Rondônia tem trabalhado de forma incansável para fortalecer a segurança pública em todas as regiões do nosso estado. A ampliação e o fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança — os CONSEGs — representam um passo importante nessa direção. Esses conselhos são ferramentas valiosas porque aproximam a população das forças de segurança, promovendo diálogo, participação social e soluções construídas em conjunto”, destaca o governador.
Nos últimos meses, o secretário da SESDEC, Coronel Felipe Bernardo Vital, visitou os novos conselhos comunitários instituídos nos municípios de Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Vilhena, Cacoal, Distrito de União Bandeirantes e Jaci Paraná. “Hoje, os CONSEGs têm papel fundamental na prevenção da criminalidade, no levantamento das demandas de cada comunidade e na construção de estratégias que melhoram a qualidade de vida dos cidadãos. Por isso, assumimos o compromisso de apoiar, monitorar e capacitar essas entidades, fortalecendo as diretrizes da filosofia de Polícia Comunitária”, afirma o secretário.
Um dos objetivos primordiais dos CONSEGs consiste em propor ações e soluções junto às instituições públicas, como a Polícia Militar e órgãos municipais, além de aproximar a população das forças de segurança para uma atuação mais integrada e preventiva. Em muitos casos, a criação de um CONSEG começa com uma articulação comunitária local e, posteriormente, recebe reconhecimento formal por meio de documento ou carta constitutiva emitida pelo governo estadual ou pelos órgãos de segurança. As comunidades interessadas em aderir aos Conselhos Comunitários de Segurança devem procurar a SESDEC para obter todas as orientações necessárias para autorizar a instalação dessas unidades, que são formadas por representantes da sociedade civil, membros natos (integrantes das forças de segurança) e moradores.
Vale destacar que os CONSEGs são entidades voluntárias, apolíticas e sem fins lucrativos — suas diretorias e conselheiros são escolhidos pela própria comunidade. Na prática, funcionam com a realização de reuniões periódicas (geralmente mensais ou conforme a necessidade da comunidade), promovendo discussões temáticas sobre problemas de segurança, prevenção ao crime, iluminação pública, trânsito, educação em segurança, entre outros assuntos. Além disso, as unidades do CONSEG também realizam ações comunitárias pontuais, como campanhas, palestras, projetos — a exemplo da Polícia Comunitária na Escola — e parcerias com órgãos públicos.
Além dos oito municípios listados acima, o CONSEG também está presente com cinco unidades na capital, sendo elas: bairro Nacional; BR-319; Zona Sul; Baixo Madeira e Estrada da Penal; e no setor chacareiro, abrangendo o bairro Jardim Santana e adjacências. Os distritos de Extrema, Nova Mutum, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã também contam, cada um, com uma unidade do CONSEG. No interior do estado, os municípios de Cujubim, Jaru e Ouro Preto do Oeste também são assistidos por unidades do conselho comunitário de segurança.
Fonte: Secom