Decisão foi tomada por unanimidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas…

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colorado do Oeste, Thiago José Monteiro, ocorrida em setembro de 2022, naquele Município, interior de Rondônia. Os réus – o mandante, o executor e o partícipe – foram sentenciados a penas que, somadas,…

Serviço é gratuito e está disponível para PcD e cidadãos em vulnerabilidade social que tenham inscrição no Cadastro Único Para alcançar maior acessibilidade no transporte municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou pessoas com deficiência (PcD), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), reforça…

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e determinaram ao Município de Ji-Paraná fornecer os tratamentos de sessões terapêuticas ocupacionais e de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) a uma menina diagnosticada com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A decisão colegiada foi…

No próximo mês, dia 08 de junho, a Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni realiza, pela segunda vez, as campanhas Comboni Rosa e Comboni Azul no município de Corumbiara, interior de Rondônia. Ambas as campanhas acontecem na Escola Mundo Mágico, entre às 7h30 e 11h30. Neste período, serão realizados exames preventivos, gratuitos, contra cânceres…