Ao todo, o programa federal tem 202 escolas, com aproximadamente 120 mil alunos, e emprega quase 900 militares Por conta da recente decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal e membra da Comissão de Educação, Cristiane Lopes, além de assinar o requerimento…
Ação foi protocolada pela Cabify, que encerrou atividades em 2021 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify, que encerrou as atividades no Brasil em 2021. A decisão foi assinada na quinta-feira (20) e…
Documentos devem ser enviados até o dia 1º de agosto O governo de Rondônia por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – Segep, tornou pública a 6ª convocação de candidatos para o envio de documentação visando à assinatura de contrato temporário e início imediato das atividades, em referência ao Processo Seletivo Simplificado Seduc…
Com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados a negociarem suas dívidas de forma mais acessível, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Rondônia, está participando do mutirão de renegociação, promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon. O mutirão segue até o dia 11 de agosto, das 7h30 às 13h30. A…
Recurso de R$ 329 mil havia sido assegurado pelo deputado Ismael Crispin através de emenda extra orçamentária. O deputado estadual Ismael Crispin (PSB) esteve reunido na última segunda-feira (24) no gabinete da secretária de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, com o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, o presidente da Câmara…
A Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO), que tem na titularidade a Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, exigiu o cumprimento das providências objeto da Ação Civil Pública, que tramita na Justiça Federal, quanto a conclusão e a entrega pela Caixa Econômica Federal, do empreendimento residencial, localizado em…
Quem for flagrado exercendo a atividade irregular poderá incorrer em várias sanções previstas por lei A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Nota Informativa nº 01/2023/ASTEC, da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), informa a toda a população do município que o “transporte remunerado de passageiros por aplicativos em motocicletas é irregular…
Público deve fazer o recadastramento do cartão ComCard anualmente para não ficar sem o benefício Empenhada em garantir a gratuidade e qualidade do transporte coletivo para quem mais precisa, que são os idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes (quando recomendado pelo médico), a Prefeitura de Porto Velho continua…
Tramita na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) um Projeto de Lei, de autoria da deputada Cláudia de Jesus (PT), que visa estabelecer o Dia Estadual pelo Fim do Feminicídio no Estado de Rondônia. O projeto propõe uma data específica, o dia 25 de março, e também sugere o Girassol, Helianthus annuus, como símbolo dessa luta contra a violência às…
O presidente da Câmara de Cacoal, Magnison Mota, convocou para esta quarta, 26/07, as 12h, sessão extraordinária para deliberar sobre o afastamento do vereador Lauro Costa Kloch (Lauro Garçom – PSD) e o retorno do seu mandato, função parlamentar, até o julgamento final do processo de representação por quebra de decoro parlamentar em andamento no…