O país discute a aprovação de lei que tira do Código Penal os artigos sobre a punição à perseguição religiosa Na Colômbia, as autoridades locais iniciaram a discussão de um projeto de lei que visa isentar a intervenção policial em “assuntos inconstitucionais” no país sul-americano. O objetivo é combater a crise penitenciária que assola a Colômbia,…

A alteração que estabelece a cobrança de uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás de cozinha deve resultar em uma elevação média de 11,9% no preço do botijão comprado pelas famílias a partir desta segunda-feira (1º), segundo estimativa do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito…

Na manhã deste domingo (30), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar o possível crime de racismo no ocorrido. Agência respondeu que responderá às notificações e contribuirá com as investigações do caso Os ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania notificaram a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para “prevenir, coibir e…