Documento entrou em vigor em 5 de setembro de 1991 Exatos 30 anos atrás, um novo tratado internacional sobre os direitos dos povos indígenas e tribais entrava em vigor no mundo. A Convenção 169 foi elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento…
Medidas estratégicas adotadas pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) levaram o Estado ao 2º lugar no ranking brasileiro com menos óbitos por covid-19. O levantamento foi feito pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, e considera a variação da média dos últimos sete dias em relação à média de…
O Governo de Rondônia regulamentou e estendeu uma série de benefícios especiais, que inclui o Passe Livre às pessoas idosas, com deficiência e diagnosticadas com câncer no transporte intermunicipal de passageiros. A decisão foi materializada no Decreto nº 26.294, de 6 de agosto de 2021 que regulamentou a Lei Estadual nº 1.307/2004 . O artigo 1º do novo…
Um inédito projeto de literatura brasileira, desenvolvido ao longo dos rios Negro, Solimões e Madeira, vai unir duas importantes vozes da MPB no segundo semestre de 2021: Mart’nália, musicista, cantora e compositora e o baixista Arthur Maia, músico e compositor. O projeto responsável em unir o músico Arthur Maia, falecido em dezembro de 2018, e…
Atendimento será feito na Faculdade Fimca, com primeira e segunda dose A programação da Prefeitura de Porto Velho para imunizar a população contra a covid-19 tem inovações para os próximos dias. A principal é que, a partir de segunda-feira (6), o ponto de atendimento instalado no campus II da Faculdade São Lucas será desativado e…
Novos espaços vão retratar a história da ferrovia e da cultura local A primeira versão do projeto de ocupação museográfica do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) foi apresentada nesta quarta-feira (1) ao prefeito Hildon Chaves. “No dia de hoje foi dado um start importante para o resgate da história porto-velhense. O projeto…
O deputado federal Lucio Mosquini, vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, anunciou nessa quinta-feira (02) um importante avanço nas tratativas com governo boliviano para implantação de uma balsa em Costa Marques. A ação é esperada por muitos pois marca o início de importantes relações comerciais entre o Brasil e a Bolívia. O congressista promoveu…
Processadas em frigorífico, embaladas em caixas de papelão e congeladas, 17,5 mil toneladas de peixe já estão seguindo para as capitais de 26 estados e do Distrito Federal, onde serão distribuídas e assadas nos locais. Essa ação faz parte do “II Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia”, que acontecerá simultaneamente no próximo dia 19, em…
Contribuintes devem se atentar para a nova tabela lançada e divulgada em agosto A Prefeitura de Porto Velho alerta às pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidora a qualquer título de imóvel rural (exceto imóveis isentos ou imunes), que o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade…
Serviços serão ofertados no próximo sábado, das 9h às 13h Uma estrutura de serviços de saúde estará instalada no Residencial Cristal da Calama no sábado (4) para atender os moradores da região, das 9h às 13h. A Prefeitura de Porto Velho levará a primeira e a segunda dose da vacina contra a covid-19 e atendimentos…