Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas A Prefeitura de Porto Velho inicia na segunda-feira (2), e mantém até 28 de dezembro, o período de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. É o Refis Municipal, a campanha de renegociação com os contribuintes inadimplentes. No Refis,…

Na decisão da ação 7057227-70.2019.8.22.0001, o juízo determinou que a Semtran se abstenha de exigir autorização com requisito para prestação de serviço de transporte O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública determinou a devolução de todas as taxas que foram cobradas indevidamente de um motorista de aplicativo de Porto Velho pela Secretaria Municipal de Transportes…

Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em observância ao procedimento de retotalização dos votos decorrente da cassação do diploma do deputado Aélcio da TV (PP), com a emissão de diploma de deputado ao suplente Ribamar Araújo…

Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela Covid-19 Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (29), a Portaria nº 246/GAB/SEMUSA/2021, de 27 de julho de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins de controle da pandemia de Covid-19. A decisão…

Com mais de 15,1 milhões de cabeças de gado no pasto, o Estado de Rondônia é a grande potência produtiva de carne e derivados na Amazônia e primeiro lugar no ranking nacional de produtores dentro das áreas que são reconhecidas internacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação. Este desempenho é um reconhecimento ao esforço…

Atuação cortês, leal e de compromisso da gestão do desembargador Paulo Kiyochi Mori, foi ressaltada. Na manhã desta terça-feira (27), a diretoria do Sindicato dos Servidores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia (SINJUR), na pessoa de sua presidente, Gislaine Caldeira, e dos diretores Ricardo Paraízo, (Patrimônio) e Rafael Ricci, (Financeiro), acompanhados do advogado Adevaldo…