Proposta segue para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter…
Em meio a crises internacionais e em diferentes regiões do país, Rondônia aparece como uma espécie de ilha de crescimento econômico. Prova disso é o salto de mais de 45 por cento nas exportações do Estado, comparando-se com o mesmo primeiro quadrimestre do ano passado. Quanto vendemos e o que mais vencemos para o exterior?…
O Governo de Rondônia vai contratar quatro profissionais para o cargo de analista de desenvolvimento ambiental e formação de cadastro de reserva, para trabalhar no âmbito da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental – Sedam. O processo seletivo, previsto no Edital N° 142/2022-Segep destina-se ao preenchimento de vagas com jornada de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas…
Novo diagnóstico é de um homem, de 51 anos, de Porto Alegre O Brasil tem mais um caso de varíola dos macacos diagnosticada. Na noite desse domingo (12), o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul notificou uma ocorrência de “caso importado” da doença. O diagnóstico foi confirmado laboratorialmente,…
Novas regras já estão em prática desde o início do ano A prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), segue com a regulamentação do novo código tributário do município, aprovado na Câmara Municipal em dezembro do ano passado. O texto, que vem sendo construído desde 2020 (mesmo com o avanço…
Além do pagamento mensal dos impostos e do preenchimento do relatório mensal de receitas brutas, o Microempreendedor Individual (MEI) tem a obrigação de entregar a Declaração Anual de Faturamento, também chamada de Declaração Anual Simplificada do MEI ou Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Geralmente, o documento é entregue via internet…
Expectativa é do presidente da Casa, Arthur Lira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (7) que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias…
Os recursos para financiamento do setor cafeeiro somam mais de R$ 6 bilhões O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) definiu nesta terça-feira (7) o direcionamento dos recursos orçamentários para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Conforme divulgado pelo Mapa, o total de recursos para atender as linhas de financiamento destinadas ao…
Ministérios da Economia e de Minas e Energia produzirão estudos O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou hoje (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras. A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois…
Os produtores rurais de Rondônia que criam bovinos, bubalinos, ovinos, suínos e caprinos (animais suscetíveis à Febre Aftosa), além de equídeos e aves, têm até esta terça-feira (31) para declarar seus rebanhos à Agência Estadual de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril – Idaron. Vale salientar que a declaração é obrigatória e pode ser feita pela internet, no…