Assuntos referentes a piscicultura, bovinocultura e os resultados na produção do agro rondoniense foram algumas das pautas pontuadas durante visita institucional do Governo de Rondônia ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, Marcos Montes, com o intuito de buscar recursos para o Estado, ainda em 2022. No encontro realizado na terça-feira, 6, o…
Serviços essenciais serão mantidos em turnos de revezamento Em virtude da transmissão do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo Fifa 2022, a Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (9). Neste dia, os serviços essenciais do município seguem mantidos por meio de turnos de revezamento. Somente os serviços essenciais serão…
Em visita institucional realizada nesta quarta-feira (30), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o Movimento Transparência Internacional – Brasil apresentou balanço do acordo de cooperação técnica, celebrado em 2020 com o Governo de Rondônia e reconheceu o avanço do Estado no combate à corrupção, com a execução de ações estratégicas, inteligentes e precisas, desenvolvidas…
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em…
Com as proximidades das festas de final de ano, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Polícia Militar, dá início a Operação Vigilare, com objetivo de resguardar o pleno exercício dos direitos das pessoas, bem como prevenir ou reprimir ações delituosas e elevar o nível de segurança pública para a população, sobretudo, durante…
Juristas do Senado estão debatendo a atualização da lei do impeachment e estudam propor que juízes não serão punidos por crime de responsabilidade por suas interpretações da Constituição Federal. A comissão é presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e conta com mais de 11 professores, advogados e um procurador de Justiça, que buscam rever…
Dia 25 de novembro – É o Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres. Nesse dia, mulheres se unem em manifestações pelo mundo numa voz uníssona exigindo o fim do Feminicídio (assassinato de mulheres) e das várias e múltiplas violências contra a mulher na sociedade. Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da…
Por meio de requerimento, o grupo nacional de Advogados Pró-Brasil encaminharam ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, o parecer de que endossam a inclusão e a ampliação de análise dos ofícios já produzidos pelos presidentes de dez seccionais e enviados ao Conselho em que tratam sobre as…
Recuperação da ponte no Rio Preto, no acesso do B-65, em Rio Crespo é esperada. O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), se reuniu com os vereadores de Rio Crespo, Giltamar e Rivelino Poceiro, ambos do Republicanos, José Carlos (PP) e Joaldo (PSD). No encontro, o deputado confirmou o apoio para a realização das…
Na noite de terça-feira (22), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle aprovou o requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos) para realizar uma audiência pública para debater questões não explicadas das eleições 2022. Serão convocados Policiais Federais, juristas, ministros de Estado, ministros do STF, o servidor exonerado do TSE, um especialista do ITA e…