Programa restitui 30% do ISSQN para contribuintes cadastrados Qualquer contribuinte cadastrado no Programa Nota Fiscal Portovelhense pode receber descontos de até 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) quando contrata um serviço em seu CPF. O programa é um incentivo fiscal da Prefeitura de Porto Velho que oferece aos munícipes a devolução…
O encontro foi uma solicitação da deputada estadual Cássia da Muleta, que também fez a condução dos trabalhos na mesa. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, realizou nesta terça-feira (10), uma audiência pública para Debater a “Situação Jurídica do Condomínio Terra Brasil”, localizado em Porto Velho. O encontro foi uma solicitação da deputada estadual…
Objetivo é atender crianças e adolescentes em situação de risco social O número de famílias habilitadas para acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Porto Velho aumentou como resultado das ações de divulgação da Prefeitura. Antes da campanha, 33 famílias estavam em condições de proporcionar acolhimento em seus lares. Depois da campanha…
Com um desempenho positivo no setor de empregabilidade, o Estado de Rondônia fechou o primeiro trimestre de 2022, registrando o 2° melhor saldo de empregos da região Norte e o 3° lugar no número de novas vagas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged do Ministério do Trabalho e Previdência divulgou os dados…
Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de…
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, iniciou a construção da ponte de concreto armado e aço, sobre o rio Colorado na RO-490 (linha P-40), no quilômetro 20 sentido ao distrito de Flor da Serra, em Alto Alegre dos Parecis. A nova ponte terá 30 metros de extensão por 5,50 metros de…
Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (3/5) com a cúpula da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para discutir melhorias estruturais na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e à Família (DEAM), em Porto Velho. Sugerido pelo MP, o encontro teve como propósito pleitear um aperfeiçoamento nas…
O assunto divide opiniões: a água pode ser tratada como uma mercadoria negociável na bolsa de valores, ou deve continuar na posição de recurso natural e bem público? A privatização da água sempre retorna ao debate público em épocas de escassez hídrica, pois sua oferta está diretamente associada à desigualdade social e à falta de…
Data limite é 4 de maio; os serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do TSE Interessados em votar nas eleições deste ano têm só mais 10 dias para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor, prazo contado a partir deste domingo (24) até a data limite, dia 4…
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso…