O pedido é referente à Terra Indígena Yanomami e também cobra reabertura dos postos de saúde no local. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Agentes do Ministério Público Federal visitaram a Serra…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7) a instalação de novos postos eleitorais fora da sede de embaixadas e consulados do Brasil no exterior. Os novos locais serão instalados em 21 países para receber os brasileiros aptos a votar nas eleições de outubro. Abdias Pinheiro O pedido de ampliação das seções foi feito à…
Redano reportou que famílias sofrem com a insegurança e ameaça de perderem tudo que construíram em mais de 20 anos com muito trabalho. O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), disse durante sessão na terça-feira (05), que a situação dos moradores de algumas das áreas onde foram criadas 11 reservas pelo então Governador Confúcio…
Mais de 90% da população recebeu a 1ª dose, mas só 30% completou o esquema vacinal com a 3ª dose Município já aplicou a 1ª dose dos imunizantes em 91% da população A Prefeitura de Porto Velho retorna, neste sábado (2), com a vacinação contra a covid-19 no Porto Velho Shopping, das 14h às 19h.…
Com a presença de pais e crianças com o espectro autista, a Prefeitura de Porto Velho lançou, nesta quarta-feira (30), a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA). O documento atende a Lei Complementar Nº 864, de 24 de agosto de 2021, sancionada pelo prefeito Hildon Chaves. Prefeito detalhou mecanismo de produção do documento O…
Com o objetivo de detectar a incidência do mosquito transmissor da dengue em Porto Velho, a Prefeitura divulga o resultado do primeiro Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRAa) de 2022. Dos 68 bairros visitados na capital, 20 apresentaram situação de risco. Equipes da Prefeitura visitaram 68 bairros da capital para coleta dos dados…
Na quarta-feira (23) foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia o Edital Nº 1/2022/SEAGRI-GESAAAF (Edital) que prevê a distribuição de R$ 750 mil para fomento ao setor da Agricultura Familiar em todo o Estado. Em 24 páginas, o edital define as regras do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA), intermediado com recursos…
Anúncio foi feito durante o II Fórum dos Prefeitos e Vereadores de Rondônia O dia de encontro para troca de experiências e aprendizados entre gestores públicos no II Fórum dos Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia, encerrado na tarde desta sexta-feira (25), trouxe bons frutos à prefeitura de Porto Velho. Durante o evento, o Governo…
Defensores podem requisitar documentos, certidões, informações e outras providências de autoridades e agentes públicos. A natureza constitucional da Defensoria Pública justifica a atribuição de prerrogativas necessárias para o exercício de suas funções institucionais e de sua posição no regime democrático. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de normas estaduais…
Evento na capital reúne gestores e representantes dos municípios rondonienses Evento ocorre na capital e discute parcerias e desafios na gestão municipal O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, participou nesta sexta-feira (25) do II Fórum dos Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia. O evento serve como troca de experiências entre os representantes da…