Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (9), que não iria analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (6630), que poderia flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, contando o prazo de inelegibilidade de políticos a partir do trânsito em julgado da condenação e não com o cumprimento…
Medida publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) vale para gás de uso doméstico O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) uma medida que zera as alíquotas do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás de cozinha. A regra vale para o produto envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso…
Na sexta-feira, 4, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), lançou a 13° edição do projeto “Enxergar” em Vilhena. Nesta etapa, estão previstas a realização de mil cirurgias entre catarata e pterígio (carne crescida nos olhos) na região. A ação visa zerar a fila de espera por procedimentos oftalmológicos em todo o Estado. A Sesau…
O plenário da Câmara Municipal de Cacoal aprovou por unanimidade, nesta quinta, 03/03, Projeto de Lei 254/21 que impede o acesso a cargos públicos municipais por pessoas que tenham sido condenadas por crime de violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. A Lei aprovada é de autoria dos vereadores, dr. Paulo Henrique (PTB), Corazinho (MDB), Romeu…
Evento contará com exposição e venda de produtos diversos Novas edições da feira estão previstas para ocorrer em 2022 Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Porto Velho realiza de 8 a 12 de março, a primeira Feira da Mulher Empreendedora de 2022, intitulada “Queremos Paz”. Ao todo, 50 mulheres deverão expor…
Consultas são destinadas a alunos da rede municipal Buscando promover melhor qualidade no aprendizado e facilitar o acesso ao diagnóstico precoce de problemas visuais, a Prefeitura de Porto Velho vai ampliar as consultas especializadas em oftalmologia aos alunos da rede municipal de ensino. A triagem e agendamento ocorrem pelas próprias escolas. Atendimento oferta lentes e…
Aulas iniciarão no dia 14 de março Cursinho é destinado a estudantes de escolas públicas e bolsistas A lista dos selecionados para a matrícula no cursinho preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio, Pré-Enem da Prefeitura de Porto Velho, já está disponível para consulta. O prazo para a efetivação da matrícula é até a…
Uma audiência pública aconteceu no último dia 24 de fevereiro, reuniu a sociedade civil e representantes de setores público e privado para debater a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, em Alto Paraíso. O evento que fez parte da programação da Semana de Mobilização Contra as Drogas no município, ocorreu no Plenário…
O destaque internacional do Prêmio Hugo Werneck 2021 é Txai Suruí. Ela é uma indígena brasileira da etnia Suruí. Seu segundo nome de batismo significa “mulher inteligente”, “gente de verdade”. Já o seu primeiro nome quer dizer “mais que amigo”, “mais que irmão”. Significa “a metade de mim que existe em você” e a “metade…
Porto Velho, Rondônia – Prefeito da Capital cumpre promessa de campanha ao continuar seu mandato e busca Governo do Estado para aumentar investimentos no município Embora tenha sido avaliado meramente como um ato político, o evento Unidos Por Rondônia realizado na manhã do sábado, 26, na Faculdade Fimca, sob o comando do governador Marcos Rocha…