Participação popular é indispensável e pode ser feita virtualmente Encontro discute a mobilidade urbana na capital do, entre outros, serão abordados nesta sexta-feira (19) durante a terceira e última audiência pública que discute a proposta do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho. A audiência on-line acontece às 19h, e pode ser acompanhados pela…
Parlamentar disse que apresentará um projeto de lei e destinará recursos para a causa animal O deputado Adelino Follador (Democratas) disse que a audiência pública para discutir a causa animal e maus tratos alcançou excelentes resultados, pois foram apontadas soluções para o problema. O parlamentar propôs e presidiu a audiência, iniciada às 9h30 desta quinta-feira…
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19. Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela…
O Governo de Rondônia sancionou na última quinta-feira (11), a Lei nº 5.145, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel cancelarem a multa contratual de fidelidade dos consumidores que perderem vínculo empregatício e dá outras providências. A Lei determina que as empresas ofertantes dos serviços de…
População deve participar e apresentar sugestões Primeira audiência vai discutir acessibilidade universal Na próxima quarta-feira (17), tem início as audiências públicas para discutir a proposta do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Velho. As reuniões serão de forma virtual. O tema central no primeiro dia será mobilidade, onde serão abordados assuntos como a…
Será lançada no próximo dia 17 uma pesquisa inédita sobre os efeitos da monitoração eletrônica realizada pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG) no contexto do programa Fazendo Justiça, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com apoio do Ministério…
Exposição foca na igualdade racial e segue até o dia 21 no Porto Velho Shopping Exposição contem painéis alertando sobre frases de cunho racista Uma exposição com obras de artistas plásticos, intitulada Racismo Sutil, com painéis alertando sobre frases de cunho racista, além de apresentações culturais, marcaram o início da programação alusiva à Semana Nacional…
Além dos temas tradicionalmente investigados nas Pesquisas Básicas Municipal e Estadual (Munic e Estadic), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) investigou sobre medidas relativas ao combate da covid-19. 47 dos 52 municípios rondonienses responderam aos questionários. Todos os municípios rondonienses que responderam às pesquisas informaram que utilizaram alguma medida de isolamento social. Em…
Tramita na Câmara Municipal de Cacoal (RO) o Projeto de Lei 254/21 que visa impedir o acesso a cargos públicos municipais por pessoas que tenham cometido violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. A proposta, apresentada pelos vereadores, dr. Paulo Henrique (PTB), Corazinho (MDB), Romeu Moreira (DEM) e Zivan Almeida (PSC), inclui a proibição para que…
Ação vai garantir a continuidade de energia nos trabalhos da agricultura familiar Ação beneficiou comunidade do baixo Madeira O distrito de Demarcação, localizado a 220 quilômetros da capital, conta agora com 100% de iluminação pública em todo o seu perímetro urbano. Os trabalhos ocorreram no último fim de semana com a instalação de 60 pontos…