O Governo de Rondônia publicou a Lei n° 5.123, de 19 de outubro de 2021, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino corroborando com o que preconiza a Constituição Federal, cujo o Projeto de…
Com o objetivo de conscientizar e alertar sobre a importância da saúde e prevenção de doenças, a Emater-RO, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), realizou nos dias 14 e 15 de outubro, um Dia Especial sobre a Saúde do Produtor Rural para as famílias rurais das linhas: 04, 08, 12,16 e…
As equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em conjunto com as Polícias Militar e Ambiental, iniciaram nesta semana uma operação de conscientização e fiscalização contra garimpo ilegal em um trecho do Rio Madeira em Porto Velho. A ação deve seguir até o fim do ano. De acordo com as informações, a operação…
A iniciativa, realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), busca contribuir com a sustentabilidade e a legalidade do setor florestal do estado Está sendo lançado nesta terça-feira (19) o relatório final da auditoria de Integridade Socioambiental do Setor Florestal do Estado de Rondônia. Realizada pela Controladoria…
Indicação também pede a liberação adicional do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI) para atender à instituição O deputado estadual Jair Montes (Avante) solicitou ao Governo do Estado que a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) destine para Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, localizada no município de Porto Velho, insumos para o laboratório de…
Município mantém serviços de atendimento voltados para a saúde da mulher durante todo o ano Diversos serviços serão oferecidos Dando continuidade às atividades relacionadas à Campanha Outubro Rosa em Porto Velho, acontece nesta sexta-feira (15), às 16h, no Parque Jardim das Mangueiras (Skate Park), localizado na avenida Guaporé com rua José Vieira Caúla,…
Imunizantes estão disponíveis nos dois pontos de vacinação que funcionam na capital Intervalo para a segunda dose da AstraZeneca baixou para 28 dias O intervalo da 1ª para a 2ª dose da vacina AstraZeneca também baixou para 28 dias. As pessoas que atendem a este requisito já podem completar o ciclo vacinal nos pontos de…
Um levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, apontou que Rondônia está em quarto lugar no ranking dos estados brasileiros que mais solucionaram crimes de homicídio com 74% de resolução. A eficácia do trabalho realizado pelos policiais da Delegacia Especializada em Crimes Contra Vida (homicídios) da capital e interior, bem como das unidades policiais em…
Atos públicos em manifestação contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constitucional nº5/2021 foram realizados em diversas comarcas de Rondônia, nesta quarta-feira (13/10), às 9h. Na Capital, a mobilização reuniu servidores e Membros de Ministérios Públicos e associações ligadas às instituições. Realizados simultaneamente, os eventos tiveram como objetivo expressar repúdio à PEC que põe…
Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro É preciso que os contribuintes exijam a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Você sabia que pode ter crédito disponível junto ao município de Porto Velho? A Prefeitura informa aos tomadores de serviços a disponibilização de até…