Emendas vetadas equiparavam salários de delegados aos de ministros da Suprema Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas locais que conferiam autonomia administrativa e financeira à Polícia Civil de Rondônia e independência funcional aos delegados e demais categorias da Polícia Civil do Distrito Federal. As decisões unânimes foram tomadas em sessão virtual…

Governo de Rondônia retoma as ações do Projeto Enxergar na região de Jaru com a previsão de 2 mil cirurgias As ações do projeto “Enxergar” com realização de cirurgias de cataratas e pterígios, atendimentos, exames e consultas oftalmológicas à população, foram retomadas sábado (10) pelo governo de Rondônia. O anúncio foi feito pelo próprio governador…

O Conselho entende que 12 plantões de 12 horas já geram carga horária excessiva, o que contribui para o desgaste físico e emocional dos profissionais de Enfermagem, afetando diretamente na qualidade da assistência prestada à população Ao contrário do que insinua o Governo do Estado, em ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para…

Reajuste, acordado entre o Governo e as categorias, foi aprovado durante sessão nesta terça-feira Os deputados estaduais aprovaram, em duas votações, as matérias que o Governo encaminhou para a Casa, assegurando o reajuste salarial para os policiais civis, militares e bombeiros. As votações referendaram o que havia sido acordado entre o Executivo e as categorias,…

A proposta do governo de reformulação das regras no Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas entregue ao Congresso sugere uma tributação de dividendos de 20%, que somados aos 29% incidentes para as empresas fará a carga dos resultados distribuídos chegar a incríveis 49%. A média da tributação das empresas (imposto de renda da pessoa jurídica) nos países da Organização para a Cooperação…

A Lei ainda estabelece que as instituições de ensino devem estar adaptadas para receber o aluno especial O Governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.037, publicada no dia 30 de junho de 2021, que proíbe a cobrança de valores adicionais, sobretaxa de matrícula ou mensalidade, de estudantes com necessidades especiais nas instituições de ensino.…

A reunião foi provocada pelo coordenador da bancada federal Deputado Lucio Mosquini e aconteceu no 3° andar do Palácio do Planalto A bancada federal de Rondônia, esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 01 de julho, conversando com o presidente da República Jair Bolsonaro, para tratar sobre a transposição dos servidores do Estado para a União.…