O governador Marcos Rocha sancionou a LEI N° 5.034, DE 24 DE JUNHO DE 2021 de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) do Assédio Moral no serviço público estadual, que abrange todos os órgãos e poderes, inclusive a administração pública indireta. Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de…
O Governo de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), recebeu do Ministério da Saúde (MS) 20 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford, na tarde desta quarta-feira (30). Os imunizantes contra a covid-19 foram entregues à Rede de Frio do Estado, em Porto Velho. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação…
O 5º Concafé registrou 214 amostras, das quais 100 atingiram nota superior a 80; 21 eram de Cacoal Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (30) pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), na Câmara Municipal de Cacoal, foram entregues…
Iniciativa do governador Marcos Rocha em pedir prorrogação do prazo de calamidade pública garante condições para reforçar enfrentamento à pandemia O estado de calamidade pública em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, em Rondônia. A medida atende a iniciativa do governador Marcos Rocha, que enviou ao Poder…
Ideia é propor soluções e melhorias de trafegabilidade na capital de Rondônia Uma pesquisa realizada pela Prefeitura de Porto Velho com os ciclistas apontou demandas e sugestões importantes para compor o Plano de Mobilidade Urbana. Predominam nas respostas dos ciclistas a preocupação com a falta de empatia dos motoristas e a necessidade de mais faixas…
Candidato precisa ter feito Enem O Ministério da Educação publicou hoje (28) os editais com os prazos e critérios de inscrição nos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As regras são referentes à seleção do segundo semestre deste ano. Os critérios…
Particulares alegavam ser proprietários de imóveis rurais em Rondônia, mas a Advocacia-Geral comprovou que áreas são terras públicas A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ser proprietários dos…
Parlamentar criticou demora e problemas que têm causado cancelamentos Mais uma vez o deputado Adelino Follador (DEM) informa o andamento do processo para obra de construção da ponte sobre o rio Jamari, na RO-459, em Alto Paraíso. Após mais uma tentativa frustrada em que as empresas vencedoras não apresentaram os requisitos exigidos, o Governo do…
Para não ter benefício bloqueado, os segurados com vencimento em março e abril devem realizar procedimento até o dia 30 Desde o ínício de junho, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) retomou a obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas. Até o dia 15 de junho, 23,6 milhões já haviam realizado o procedimento, sendo…
Deputado Estadual Jair Montes (AVANTE) Porto Velho, RO – O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse, por meio de Habeas Corpus proferido pelo Ministro do STJ, Ribeiro Dantas. Com o resultado desta decisão judicial o Deputado Jair Montes ganha mais uma queda de braço contra o ex-secretário…