Em sua argumentação, o relator da matéria, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não procedem os argumentos dos Governos Estaduais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou de forma unânime, o critério de atualização do Piso Nacional do Magistério da Educação Básica, a ser divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente, conforme estabelece a…

Em atenção ao novo Decreto nº 25.853, de 2 de março de 2021, medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 foram reforçadas em Rondônia. As orientações são direcionadas aos comércios, estabelecimentos ou qualquer outra atividade com autorização para funcionamento de modo presencial. É fundamental que sejam observadas e cumpridas as medidas sanitárias que tem a finalidade…

Deputado defendeu ainda inclusão de categorias que estão na linha de frente na fila de vacinação contra o Covid-19 Ao utilizar a tribuna durante a sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Deputado Adelino Follador (DEM) voltou a falar da necessidade do governo estadual em reduzir ou isentar o ICMS dos…