Carros precisam passar por inspeção veicular realizada pelos fiscais da Semtran e agentes do Detran RO Motoristas que fazem o serviço de transporte escolar devem estar regularizados e autorizados a prestar o serviço, alerta a Prefeitura de Porto Velho. A autorização segue as disposições da Lei Municipal nº 2.769 de 26 de agosto de 2020,…
Na intenção de melhorar o ambiente escolar para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, o governo de Rondônia sancionou no dia 8 de janeiro, a Lei n° 5.964, que determina a substituição gradual de sirenes e alarmes sonoros por sinaleiros musicais nas instituições de ensino públicas e privadas do estado. De acordo com a Secretaria…
O governo de Rondônia sancionou a Lei nº 5.948, na quarta-feira (8), que estabelece diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública e privada do estado. A nova legislação representa um avanço na promoção da saúde infanto-juvenil e garante o diagnóstico precoce, o tratamento…
Nesta sexta-feira (10), o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, liderou a primeira reunião semanal de gestão instituída pelo Decreto nº 20.748, de 9 de janeiro de 2025. O encontro, realizado no auditório da Prefeitura de Porto Velho, instalada no Prédio do Relógio, reuniu secretários e superintendentes municipais para alinhar metas, iniciar a execução dos projetos…
Objetivo é tornar a gestão pública mais eficiente, dando atenção especial aos mais necessitados Com foco no cuidado das pessoas mais vulneráveis, garantia dos direitos humanos e na proteção de vidas no trânsito, o Prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou, na segunda-feira (6), o cumprimento de duas importantes promessas de campanha logo nos primeiros…
Para reduzir o tamanho da máquina pública, promover economia, dinamizar a gestão e assegurar a capacidade de investimentos e ações da Prefeitura de Porto Velho, o prefeito Léo Moraes encaminhou para a apreciação da Câmara de Vereadores o projeto de lei complementar 1553/2025, que reduz de 16 para 12 o número de secretarias municipais, entre…
Medida visa assegurar que toda a população possa usufruir da experiência proporcionada pelo museu Nesta quarta-feira (1º) durante a cerimônia de posse, o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou a entrada gratuita ao museu do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para moradores de Porto Velho. Prefeitura assumirá as despesas com vigilância desarmada e…
O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Márcio Pacele (Republicanos), anunciou nesta reta final de 2024 a publicação do edital para o concurso público que visa preencher 37 vagas efetivas no Legislativo municipal. A iniciativa busca fortalecer a estrutura administrativa da Casa de Leis e atrair profissionais qualificados para diversas áreas. As oportunidades incluem…
O governo de Rondônia realiza o atendimento de mais de 26.298 mil pacientes de todo o estado com o fornecimento de medicamentos, gratuitamente, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), mediante a Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF). Segundo afirmou o governador Marcos Rocha, o serviço é essencial para a vida da…
Com diversas realizações e obras importantes, a Prefeitura de Porto Velho encerra 2024 com mais de 15 contratos vigentes em obras que vão de pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta, unidades de saúde, e que serão entregues em 2025. Obras vão de pavimentação, construção de meio-fio e sarjeta, a unidades de saúde Conforme foi informado,…