Em vigor desde março de 2015, a Lei nº 13.104 busca reduzir os crimes de violência contra a mulher, alterando o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072,…
Para a execução deste projeto a parlamentar destinou 500 mil reais, enquanto Ieda Chaves aportou mais 400 mil. A prefeitura de Porto Velho complementará os custos restantes e as obras estão previstas para começar nos próximos meses Na última segunda-feira (05), a população da Ponta do Abunã festejou com a apresentação oficial do projeto de…
Com muita felicidade comunico a todos que a Lei n° 3.204/2024 foi sancionada. A norma possibilita que o serviço de táxi seja realizado por veículo do tipo caminhonete de até 2000 quilos. Recentemente, realizei reunião com representantes da classe dos taxistas, os quais apresentaram a necessidade da aprovação da Lei. Encaminhei o Anteprojeto ao Executivo…
O Comitê de Crise Hídrica do governo de Rondônia se reuniu na terça-feira (6), em Porto Velho, para atualização das ações de combate aos prejuízos socioambientais causados pelo El-Niño, na região Norte. Os efeitos são graves e já estão causando grandes danos à população e ao meio ambiente. O grupo de secretarias e órgãos estaduais realizou a atualização…
A nova data será adicionada ao calendário oficial e terá sua celebração todo dia 12 de novembro_ Profissionais essenciais, muitas vezes, não recebem o devido reconhecimento e valorização, apesar de sua contribuição indispensável para a sociedade. Para a vereadora Márcia Socorristas (PSDB), uma dessas classes é a dos psicopedagogos. Sabendo a importância desses especialistas, a…
Diante das informações apresentadas, é fundamental esclarecer que a origem do patrimônio da vereadora não tem relação ao exercício do mandato Na manhã desta terça-feira (6), o jornal “Rondo Notícias” publicou uma matéria comparando o patrimônio declarado por Márcia Socorrista nas campanhas de 2020 e 2024, sugerindo um aumento expressivo dos bens da vereadora. Diante…
Na última quarta-feira (31), a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou da solenidade de entrega da nova praça no Distrito de São Carlos, no Baixo Madeira em Porto Velho, acompanhada de autoridades e moradores do distrito. A obra faz parte do projeto Governo na Cidade, coordenado pelo governo de Rondônia, sob a gestão da…
A parlamentar aproveitou o evento para anunciar novos investimentos para a região. Na última terça-feira de julho (30), em clima de alegria e celebração, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) participou da entrega da obra de revitalização do perímetro urbano de Itapuã do Oeste, na BR-364, este trecho urbano da cidade agora conta com…
O distrito de São Carlos, pertencente ao município de Porto Velho, localizado no Baixo Madeira, está em festa com a inauguração da praça revitalizada. A obra foi entregue na quarta-feira (31), pelo governo de Rondônia, destacando o compromisso de proporcionar progresso às famílias da localidade. Distrito de São Carlos, pertencente a Porto Velho, no Baixo Madeira, passa por…
Na sexta-feira (2), o governo de Rondônia realizou a entrega de 1.854 tablets com chip de internet móvel para 18 escolas estaduais e 34 lousas interativas digitais para duas escolas estaduais sob a jurisdição da Superintendência Regional de Educação de Ariquemes (Super). A cerimônia ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio e Tempo Integral…