A parlamentar pediu o cumprimento da lei que prevê carga horária de 30 horas semanais. “A lei federal 12.317 estabelece a jornada de trabalho para assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução salarial, e eu quero saber se essa lei está sendo cumprida em Rondônia”, afirmou a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), em…
Baixo efetivo põe em xeque a agilidade necessária aos atendimentos, denúncia parlamentar. A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) está solicitando ao Governo do Estado a ampliação do contingente de Bombeiros Militares para a unidade do Corpo de Bombeiros em Ji-Paraná. De acordo com a parlamentar, é prioritário fortalecer o efetivo da corporação, já que…
O valor da alíquota específica da gasolina e etanol anidro combustível será de R$ 1,22, e sua aplicação inicia a partir de 1º de junho de 2023, a decisão foi tomada durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – Comsefaz, em Brasilia, realizada no final de março,…
Com uma produção de 57.200 toneladas, o Estado de Rondônia é o 3º maior produtor de peixe de cultivo do país, e o 1º da região Norte, de acordo com o Anuário 2023 Peixe BR da Piscicultura. Mesmo com uma redução de 4% em relação ao ano de 2021, o Estado se manteve no topo…
Ações incluem mais vigilantes armados, treinamento de pessoal, elevação de muros e compra de detectores de metal O prefeito de Porto Velho, HIldon Chaves, anunciou na quinta-feira (6), durante entrevistas para emissoras de rádio e televisão na capital, algumas ações visando aumentar a segurança nas escolas da rede municipal de ensino, para dar mais proteção…
Parlamentar esteve reunida com a deputada federal Sílvia Cristina A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), esteve reunida na tarde desta quarta-feira (05), em Brasília (DF), com a deputada federal Sílvia Cristina (PL). O objetivo foi reforçar a luta junto ao governo estadual, federal e também no Ministério da Saúde, para construir e adquirir equipamentos…
Aprovação aconteceu durante sessão extraordinária. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 28/2023, de autoria dos deputados Luís do Hospital (MDB) e Alan Queiroz (Podemos), que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol. Um dos objetivos dessa política é tratar pacientes cujo tratamento com cannabis medicinal possui eficácia.…
Programa Faculdade da Prefeitura é destinado a atender jovens em situação de vulnerabilidade social que moram no município; inscrições começam no dia 2 de maio No dia 2 de maio estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do Programa Faculdade da Prefeitura 2023. Por meio dele são oferecidas bolsas integrais a jovens em vulnerabilidade…
pção de pagamento integral até 28 de abril oferece desconto de 20% A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) disponibiliza na internet os valores para pagamento do IPTU 2023 de Porto Velho. A consulta pode ser feita no portal da Semfaz por meio da inscrição imobiliária. A cobrança vai seguir os mesmos valores aplicados em 2022, acrescidos da…
Para governo, não houve diálogo aprofundado sobre o tema O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada nos últimos dias, será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União (DOU), mas já foi antecipada pelo titular da pasta,…