Iniciativa governamental busca incentivar e apoiar a cultura no país
A Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) publicou, nesta terça-feira (31), os editais da Lei Paulo Gustavo, que liberam as inscrições de artistas e produções culturais do município no processo seletivo para apoio financeiro de seus projetos. Conforme os editais, há vagas dedicadas às cotas.
Ao todo, mais de R$ 4 milhões foram destinados aos artistas e produções culturais de Porto Velho, através da Lei Paulo Gustavo, nº 195, de 8 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
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Interessados devem observar em qual tipo de produção artística o projeto se enquadra
“Essa lei foi imposta de maneira emergencial pelo Governo Federal em 2022, sendo que este ano, ela foi publicada, regulamentada e posteriormente foi passado o aporte financeiro aos municípios e estados, sendo Porto Velho um dos municípios pioneiros neste processo. A Fundação pensou em cada detalhe para atender de forma satisfatória a todos os artistas, tanto de Porto Velho quanto dos distritos, seguindo as orientações do Ministério da Cultura (Minc)”, explicou o presidente da Fundação Cultural, Godofredo Neto.
Conforme o presidente, a inscrição pode ser feita na página da Fundação Cultural, no portal da Prefeitura, através de um novo sistema desenvolvido pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI).
EDITAIS
“As vagas são divididas em três segmentos, sendo algumas para projetos de audiovisual, em que 70% de todo o aporte financeiro é destinado para este setor. Os outros 30% são para as demais áreas da cultura, em que se encaixam tanto quem faz a cultura, espaço cultural ou projeto, quanto a realização de oficinas e aulas”, disse o presidente.
Sendo assim, um edital é direcionado para projetos artísticos culturais, que contemplem capacitação, formação e qualificação no setor audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais. Segundo Godofredo, R$ 281.945,60 são destinados a este setor, financiando projetos que incluem oficinas e cursos.
O outro edital é específico para a área de audiovisual. Conforme o documento, mais de R$ 3 milhões são destinados a esse setor, financiando projetos, que incluem longas, médias e curtas-metragens, videoclipes, festivais, mostras e espaços de cinema, envolvendo filmes de ficção, documentários e animações.
O terceiro edital é dedicado às demais formas de produções ou manifestações artísticas culturais, desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa governamental que busca incentivar e apoiar a cultura e as artes no país. Ela foi criada em homenagem ao ator e comediante brasileiro, que morreu em decorrência da covid-19 em 2021, e que sempre defendeu a valorização da cultura e o entretenimento no Brasil.
Fonte: Assessoria