O Governo de Rondônia anunciou recentemente, através do Decreto nº 28.917/2024, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para os motoristas que utilizam seus veículos no transporte de passageiros por aplicativo. O benefício é direcionado aos profissionais que operam através de aplicativos ou plataformas de comunicação em rede. Isso inclui tanto…

No próximo dia 09 de abril, às 09 horas, será realizada uma importante Audiência Pública voltada para discutir projetos de políticas públicas para pessoas com deficiência. O evento terá como pauta principal a regulamentação da isenção de IPTU para pessoas com deficiência, além de abordar melhorias de acessibilidade no transporte público municipal. O Vereador Presidente…

Pedido de providência resulta na execução rápida do serviço, garantindo segurança e organização no trânsito local. Graças à iniciativa do Vereador Márcio Pacele, os moradores do bairro Agenor Martins de Carvalho podem contar com uma faixa de pedestres revitalizada em frente à Igreja Nossa Senhora do Amparo, localizada na Avenida Amazonas. Após encaminhar o pedido…

  Após investigações, o policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc), prenderam o Halef R., nesta quinta-feira (4), flagrado com uma grande quantidade de droga. A abordagem aconteceu em dois endereços do criminoso, na zona sul da capital. Segundo a Polícia, o acusado estava atuando no tráfico de drogas, na rua Jerusalém, no bairro Monte Sinai,…

Matérias tratam de revisão anual dos vencimentos, gratificações, plano de carreira e reestruturação de categorias   Vários projetos de autoria do poder executivo municipal em benefício dos servidores da Prefeitura de Porto Velho foram aprovados pelos vereadores na tarde de quarta-feira (3). As matérias dispõem sobre a revisão anual dos vencimentos dos trabalhadores, gratificações, plano…

Em uma ação conjunta, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Polícia Federal (PF) levaram o projeto “Maria da Penha vai à Escola” para aproximadamente 150 alunos do 2º e 3º anos do ensino médio da Escola Estadual de Tempo Integral Brasília, em Porto Velho, nesta quinta-feira (4/4). Com abordagens didáticas, a Promotora de…