Defensores podem requisitar documentos, certidões, informações e outras providências de autoridades e agentes públicos. A natureza constitucional da Defensoria Pública justifica a atribuição de prerrogativas necessárias para o exercício de suas funções institucionais e de sua posição no regime democrático. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade de normas estaduais…
Evento na capital reúne gestores e representantes dos municípios rondonienses Evento ocorre na capital e discute parcerias e desafios na gestão municipal O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, participou nesta sexta-feira (25) do II Fórum dos Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia. O evento serve como troca de experiências entre os representantes da…
O despacho assinado pelo Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, objetiva o acompanhamento das ações desenvolvidas no Estado de Rondônia no combate às queimadas e incêndios florestais. No procedimento, o Promotor de Justiça solicita ao Núcleo de Análises Técnicas do MPRO, via…
Modalidade esportiva é ofertada de forma gratuita pelo município A Prefeitura de Porto Velho oferta novas vagas para as aulas de capoeira do programa Talentos do Futuro. As atividades acontecem às quartas e sextas-feiras na Quadra Poliesportiva Sérgio Siqueira de Carvalho, localizada no bairro Esperança da Comunidade, na zona Leste. Capoeira é uma das modalidades…
Disponível no YouTube, “O Gigante da Amazônia” mostra como o manejo sustentável mudou o destino do pirarucu, espécie de grande importância econômica e cultural que quase foi extinta no passado. Não faz muito tempo que a pesca desordenada gerou a diminuição drástica da população de pirarucus, um dos maiores peixes de água doce do planeta…
Com o objetivo de reunir representantes de todas as cidades de Rondônia para troca de informações, experiências e principalmente, com a proposta de alinhar ações entre Estado e municípios, destacando propostas municipalistas em execução, acontece nesta sexta-feira (25), em Porto Velho, o 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia. No último Fórum,…
Nos dias 9 e 19 de janeiro, foi realizado em Rondônia o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021). Dos 722 inscritos, 145 reeducandos foram aprovados e estão aptos a ingressarem no ensino superior. O Enem PPL é uma parceria de sucesso entre o Ministério da Educação (MEC) e…
A diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) iniciou nesta quinta-feira (24) o cumprimento de uma agenda de compromissos na regional de Vilhena. O primeiro compromisso ficou por conta da fiscalização de rotina, desta vez no Hospital Regional de Vilhena. Dentre as irregularidades mais graves encontradas esteve a concentração de dezenas de…
Ação busca atender moradores da região e visitantes a partir de terça-feira (29) Para facilitar o acesso de animais domésticos à vacinação antirrábica, a Prefeitura de Porto Velho monta, a partir da próxima terça-feira (29), um trailer de imunização no Parque Circuito, zona Norte. O atendimento começará às 8h. O serviço será ofertado pelas secretarias…
O Ministério Público de Rondônia assumiu, nesta quinta-feira (24/3), a presidência do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), em ato ocorrido durante sessão solene do órgão, realizado em Fortaleza (CE). Passa a chefiar o Colegiado, para o ano de 2022, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, eleito em dezembro…