Evento é realizado no Mercado Cultural Termina no próximo domingo (5), no Mercado Cultural, a exposição fotográfica “Afro-Antilhanas do Madeira: Pioneiras na Arte de Educar”. Realizada pela Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), a exposição teve início em 25 de julho, data em que se comemora o Dia…

Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que…

Agricultores familiares vão esperar menos tempo para que a proposta de financiamento para aquisição e estruturação de um imóvel rural seja analisada no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O prazo médio para contratação das operações de crédito, que era de 2 anos, diminuiu para até 6 meses, após a otimização das etapas…

Atendimento para entrega de exames médicos para certificação na Junta Médica Oficial ocorrerá mediante agendamento prévio A Prefeitura de Porto Velho ampliou o prazo de entrega de exames médicos, certidões e documentação dos aprovados do Concurso Público/2019 para cargos da Educação. De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado de Rondônia, a…

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), vai divulgar nesta semana os locais para vendas de tíquetes do 2º Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia, previsto para iniciar no próximo dia 19 de setembro. Durante o evento, serão assadas, simultaneamente nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, 35 mil bandas…

Serviços essenciais não serão interrompidos O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, determinou ponto facultativo em todos os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal na próxima segunda-feira (6), data que antecede o feriado nacional em comemoração à Independência do Brasil. O decreto nº 17.571, de 31 de agosto, foi publicado nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial…