Decisão judicial garante tratamento de autismo pelo SUS e preserva a economia municipal A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou o recurso de apelação do Estado de Rondônia e manteve a obrigação de disponibilizar, no prazo de até 30 dias, consultas neuropsicológicas e terapia ocupacional para…
Uma ação da Polícia Militar resultou na prisão de uma foragida da Justiça, na recuperação de uma motocicleta furtada e na condução de dois homens suspeitos de envolvimento com crimes de furto e receptação, na manhã de domingo (26), no bairro Val Paraíso, em Ji-Paraná. A ocorrência teve início após a guarnição receber informações de…
Uma operação da Polícia Militar resultou na prisão de suspeitos por envolvimento com o tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes, munições, dinheiro, celulares e materiais utilizados na comercialização ilícita de drogas, na noite de quarta-feira (22), em Presidente Médici. A ação fez parte da Operação Brasil Contra o Crime Organizado e contou com…
Uma ação da Polícia Militar do Estado de Rondônia resultou na apreensão de aproximadamente 35.072 mercadorias de origem estrangeira introduzidas irregularmente no país e na prisão de um suspeito pelo crime de descaminho. A ocorrência foi registrada na noite de quarta-feira (22), durante a Operação Brasil Contra o Crime Organizado, na zona rural de São…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, na primeira semana de julho, decisão favorável em ação civil pública que busca assegurar atendimento educacional especializado em Libras a estudantes com deficiência auditiva matriculados na rede estadual de ensino. A sentença, proferida pela Vara Única de Santa Luzia d’Oeste, julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados pelo MPRO.…
A Polícia Militar de Rondônia, por meio do Batalhão de Policiamento Tático de Ação e Reação (BPTAR), prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas durante a Operação Integrada de Policiamento Preventivo e Repressivo “Brasil Contra o Crime Organizado”, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A ação ocorreu no dia 1º de julho,…
Por Jailton Delogo Mesmo após sua criação oficial, o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência de Guajará-Mirim segue inoperante por falta de participação. Instituído pela Lei nº 2.878, sancionada em 29 de novembro de 2024, pela então prefeita, o conselho nasceu com a missão de defender direitos, fiscalizar políticas públicas e propor melhorias…
A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) da Prefeitura de Porto Velho participa da ação social Rondônia Cidadã realizada no Baixo Madeira. Por meio da Central do Cadastro Único (CadÚnico), vinculada ao Departamento de Proteção Social Básica, a secretaria integrou a grande comitiva que desembarcou no distrito de Calama para garantir direitos, proteção…
Com a consolidação da nova exigência do exame toxicológico para a obtenção da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias “A” (moto) e “B” (carro), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), detalha aspectos práticos da Lei federal nº 15.153/2025, válida para processos abertos a partir de 18 de maio de 2026. É importante ressaltar que a rotina inicial do candidato não…
Na última quarta-feira, 03/06, no horário das 13h30 às 15h30, os integrantes da Rádio Falante da escola Orlando Freire, ministraram uma palestra com o objetivo de qualificar estudantes da escola Murilo Braga, Porto Velho, Rondônia (Av. Sete de Setembro, 1561, Centro). Para implantarem uma emissora de rádio educomunicativa. A palestra foi direcionada aos alunos do…