Os julgadores da 1ª Turma Recursal de Porto Velho, por unanimidade de votos, em grau de recurso, condenaram uma empresa por danos materiais e morais após a falta de solução para a compra de um aparelho celular que apresentou defeito. A decisão colegiada, que acolheu parcialmente o recurso inominado cível da empresa, determina que seja…
A melhoria na qualidade do setor produtivo da cacauicultura rondoniense tem se fortalecido cada vez mais, por meio do incentivo do governo de Rondônia, com a promoção do Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia (Concacau), que segue em sua 4ª edição. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das quatro Promotorias de Justiça que atuam na seara ambiental, expediu recomendação conjunta para que o Poder Executivo de Porto Velho e a Companhia de Águas e Esgoto (Caerd) adotem urgentemente providências legais e administrativas, jurídicas e técnicas, formais e materiais em relação ao planejamento, elaboração e…
Especialista orienta sobre prevenção e cuidados diante do aumento de problemas respiratórios, especialmente entre crianças, idosos e pacientes com doenças preexistentes Com o aumento da fumaça na capital, o número de atendimentos por problemas respiratórios nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Porto Velho vem crescendo. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) tem adotado medidas…
Um menino, que acredita-se ter menos de dois anos, foi vítima de afogamento em um evento ocorrido na tarde de domingo (08), em um espaço localizado na cidade. Segundo informações do relatório policial, a equipe de policiais militares foi acionada para atender a ocorrência, se deslocando ao hospital municipal onde a criança já estava sendo…
O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto Velho, em uma Ação Civil Pública, movida pelo Estado de Rondônia, por invasão da Reserva Extrativista Jaci Paraná, confirma a tutela antecipada (decisão provisória) e na sentença de mérito, condenou duas empresas do ramo de frigorífico, assim como a três pessoas físicas, de forma…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, apresentou nesta sexta-feira (6/9), em coletiva no Palácio Rio Madeira, os resultados da Operação Temporã, que visa combater crimes ambientais nas unidades de conservação Parque Estadual Guajará-Mirim e Estação Ecológica Soldado da Borracha. A ação, que contou com a participação…
Um homem, condenado pelo Tribunal do Júri em Vilhena sob a acusação de matar o companheiro de sua ex-esposa, teve as condenações mantidas, porém o tempo de reclusão foi redimensionado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O réu foi condenado pelas práticas dos crimes de homicídio, roubo (de um…
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu na última quarta-feira (4/9) representantes de diversos órgãos para discutir os desafios enfrentados no transporte escolar fluvial no Rio Madeira, em Porto Velho, devido à fumaça de incêndios florestais e à seca. A baixa visibilidade e o nível reduzido do rio têm dificultado a navegação, afetando o direito…
As forças de segurança pública de Rondônia executaram a primeira etapa da “Operação Águas Seguras” do Ministério da Justiça, nos rios Madeira, Mamoré e Guaporé, com foco na região de fronteira fluvial. A Operação, que teve início em 19 de agosto, resultou na apreensão de 13 armas de fogo, 8,2 quilos de drogas e 22…