O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Tribunal de Justiça (TJRO), declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.046/2022, de autoria do Poder Executivo do Município de Pimenta Bueno, que reajustou irregularmente a remuneração do próprio Prefeito. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de representação da…

Um homem acusado de invadir uma festa de aniversário, juntamente com mais duas pessoas, e roubar celulares, relógios, cartões de créditos, entre outros objetos, das pessoas que estavam na festa, teve o pedido de absolvição negado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação. Pela…

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por intermédio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta manhã (05/06/2024) a Operação Kraken, com a finalidade de cumprir 12 (doze) mandados de busca e apreensão em residências, sedes de pessoas jurídicas, cartório extrajudicial, bem como 01 (um) mandado de…

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida iniciou as investigações para apurar o homicídio do adolescente Erley Gabriel dos Santos Nascimento, 17 anos de idade. O corpo do adolescente apresentando 10 perfurações de armas de fogo foi encontrado  nos fundos da quadra 600 do residencial popular Orgulho do Madeira, zona leste de Porto Velho.…

Serão perfurados cinco poços nas comunidades de Terra Firme, Papagaios, Santa Catarina e distritos de Calama, Demarcação Serão atendidas cinco comunidades do baixo Madeira com poços artesianos Para garantir o acesso à água potável para os moradores das comunidades do baixo Madeira, a Prefeitura de Porto Velho, através da Superintendência Municipal de Integração Distrital (SMD),…