Uma importante vitória na defesa da causa animal foi conquistada pelo MP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Em sede de agravo de instrumento, a 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes obteve liminar para obrigar o Município a retomar gradualmente a gestão do abrigo de animais em situação de risco e abandono,…
Beneficiários da capital devem se atentar aos prazos de inclusão e atualização do CadÚnico O cronograma de pagamento do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado pelo Ministério da Cidadania e deve ser pago a partir do próximo dia 9 de agosto. O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza e que tenham,…
Projeto facilita acesso a políticas públicas implementadas pela gestão municipal Moradores do distrito de São Carlos e comunidades próximas do baixo Madeira serão beneficiados com a 12ª edição do projeto Tenda da Família Cidadã no próximo fim de semana. Entre as ações oferecidas nos dias 30 e 31 de julho estarão os serviços ligados ao…
Em decisão proferida na tarde desta terça-feira, dia 26/07, o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Edenir Sebastião A. da Rosa, concedeu liminar em ação movida pelo Sintero determinando que a Prefeitura da Capital se abstenha de descontar no salário dos professores as faltas referentes aos dias em que participaram de…
Rio Grande do Sul é o primeiro estado a emitir o documento Hoje, começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. O primeiro estado a emitir a carteira será o…
A reunião para finalizar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi realizada na Comarca de Cerejeiras, sob a coordenação do Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, com a participação de todos os representantes de órgãos públicos e entidades particulares envolvidos na Cavalgada a ser realizada dia 30 de julho, antecedendo a festa agropecuária…
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois homens pelo roubo de uma aeronave no interior do Estado. O crime ocorreu no município de Buritis, em janeiro de 2020,…
A Polícia Militar de Rondônia realiza nesta terça-feira, 26, a partir das 8h30, no pátio do Quartel do Comando Geral, na Avenida Tiradentes, 3360, Porto Velho, a formatura de policiais militares no Curso de Formação de Sargentos. Serão formados 209 sargentos. Os policiais militares fazem parte das unidades da PMRO de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná,…
Unidade mantém atendimentos de pediatria, farmácia, e programas de hanseníase e tuberculose A Policlínica Rafael Vaz e Silva, localizada na rua Jacy Paraná, bairro Mato Grosso, está passando por reformas de revitalização da sua estrutura. A unidade é muito procurada por moradores para a realização de exames laboratoriais e diagnósticos, mas terá que transferir alguns…
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava a demolição de um imóvel na região do Triângulo (Estrada de Ferro Madeira Mamoré, altura do KM 2,5), às margens do Rio Madeira, área considerada de preservação permanente. O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou…