Serão atendidas pessoas com 24 anos ou mais, cadastradas no aplicativo SASI  Prefeitura de Porto Velho segue ampliando as ações de enfrentamento da Covid-19 e mais uma vez vai aos bairros para imunizar a população. No próximo sábado (7), o atendimento acontecerá na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Cláudio Manoel da Costa, no bairro…

Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um auditor fiscal do Estado condenado por enriquecimento ilícito.  Alvo da Operação Mamon, em 2015, o servidor atuava no Tribunal Administrativo Tributário (TAT) da Secretaria…

Confira o alerta expedido pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra na íntegra Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas (TCE/RO) através do conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra expediu alerta tanto ao prefeito quanto ao secretário municipal de Saúde em Alta Floresta d’Oeste, respectivamente Giovan Damo e Moisés Santana de Freitas. O aviso está…

Redução tarifária garante o serviço em funcionamento e amplia número de usuários A tarifa reduzida no transporte coletivo em Porto Velho foi estabelecida no Decreto municipal nº 17.241/2021. Através da medida, a Prefeitura Municipal passou a subsidiar, com prazos e valores fixos, as passagens nos ônibus urbanos. Iniciou com tarifa zero entre 10 de abril e…

Programa beneficia pessoas físicas e jurídicas com anistia de até 100% de juros e multas A Prefeitura de Porto Velho inicia na segunda-feira (2), e mantém até 28 de dezembro, o período de renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. É o Refis Municipal, a campanha de renegociação com os contribuintes inadimplentes. No Refis,…