Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano…

A retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino foi debatida quarta-feira (10), durante reunião do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, com um grupo de pais voluntários que representando a sociedade civil organizada, e a secretária municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros. Chaves anunciou que as atividades escolares presenciais seguem suspensas, mas continuam…

Parlamentares e sociedade civil também reivindicaram a ampliação do Bolsa Família e a adoção de um programa permanente de renda para os mais pobres Parlamentares e representantes da sociedade civil organizada defenderam, nesta quarta-feira (10), a continuidade do pagamento do auxílio emergencial à parcela mais vulnerável da população, especialmente atingida pela crise econômica decorrente da…

 “Defender nossos animais também será pauta de meu mandato e a criação desta Comissão foi de suma importância. Temos uma ação social e este trabalho agora será também trazido à Câmara”, afirmou a vereadora Márcia Socorristas Animais (Progressistas), que assume a Presidência da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Proteção aos animais, na Câmara Municipal…

O ano letivo na rede municipal está previsto para iniciar no próximo dia 22, de forma remota, inicialmente Os pais e responsáveis que ainda não conseguiram matricular as crianças para o ano letivo de 2021, podem conseguir vaga na rede municipal de ensino em Porto Velho. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed),…

Autor pensa não apenas nos alunos sem aula, mas também nas crianças com a socialização prejudicada O Projeto de Lei 275/21 determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, os professores deverão comprovar…