Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3)…
A Comissão de Meio Ambiente debateu a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. Foi a primeira audiência de um ciclo de debates sobre o tema. Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental, em 2021, a ocupação irregular de…
Fonte: Gazeta do Povo O próximo presidente do Brasil – seja Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou outro candidato – comandará país com pouco margem de manobra orçamentária. Cerca de 94% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias – como, por exemplo, salários de servidores, pagamento de aposentadorias, também investimentos…
A ação visando garantir aos professores esse direito previsto em lei foi ajuizada pelo Sintero O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Edenir Sebastião da Rosa, intimou a prefeitura de Porto Velho a comprovar, no prazo de 5 dias, o cumprimento da decisão liminar que impede o desconto no salário dos…
Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também…
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos…
Em uma live divulgada em suas redes sociais na tarde desta quinta-feira (1), o ex-governador Ivo Cassol (PP) anunciou que abriu mão da disputa ao Governo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para não conceder a liminar que o permitiria manter a candidatura. Cassol estava ao lado do seu então candidato a vice,…
Aumento da frota é para comportar retorno das aulas presenciais A partir desta segunda-feira (29), a Linha Campus Unir de transporte coletivo começa a circular com mais um ônibus para atender ao retorno das aulas presenciais na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Com o novo veículo, o tempo de espera e a lotação serão reduzidos…
Vírus causa a paralisia infantil e a principal ferramenta para evitar a doença é a vacinação Com a baixa procura pela imunização contra a poliomielite, a Prefeitura de Porto Velho reforça o apelo aos pais e responsáveis por crianças de 1 ano a menores de 5 anos de idade para que completem o esquema vacinal…
Semusb cadastrará os prestadores até o próximo dia 30 de agosto Na manhã desta quinta-feira (25), a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) formalizou a entrega dos comprovantes de cadastro no Banco de Dados Municipal dos prestadores de serviços de transporte de resíduos de Porto Velho. Prestadores de serviço deverão se cadastrar até o…
