Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.  Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3)…

A Comissão de Meio Ambiente debateu a política de regularização fundiária do governo federal e os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas, com foco especial na Amazônia Legal. Foi a primeira audiência de um ciclo de debates sobre o tema. Segundo levantamento feito pelo Instituto Socioambiental, em 2021, a ocupação irregular de…

Fonte: Gazeta do Povo O próximo presidente do Brasil – seja Jair Bolsonaro (PL), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou outro candidato – comandará país com pouco margem de manobra orçamentária. Cerca de 94% do orçamento federal está comprometido com despesas obrigatórias – como, por exemplo, salários de servidores, pagamento de aposentadorias, também investimentos…

Lei reduz de 25 para 21 anos idade para esterilização voluntária O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também…

Semusb cadastrará os prestadores até o próximo dia 30 de agosto Na manhã desta quinta-feira (25), a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) formalizou a entrega dos comprovantes de cadastro no Banco de Dados Municipal dos prestadores de serviços de transporte de resíduos de Porto Velho.   Prestadores de serviço deverão se cadastrar até o…