Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319 A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será enviado ao…
O evento tem como foco o fortalecimento de laços institucionais e a aproximação entre a Câmara dos Deputados e as casas legislativas estaduais e municipais A deputada federal Cristiane Lopes participou recentemente do Programa Intercâmbio Legislativo na Câmara dos Deputados, uma iniciativa da segunda vice-presidência, na pessoa do Deputado Federal Sóstenes Cavalcante, que visa promover…
Uma das propostas é reajuste de 52% no auxílio-alimentação O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Nesta segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação…
Programa é destinado a estudantes do ensino fundamental e médio. O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2023, que autoriza o Governo a instituir o Programa de Educação Integral (PEI) em nove escolas estaduais. A votação aconteceu durante sessão extraordinária, da última quarta-feira (13). A proposta vai beneficiar as…
O Governo de Rondônia publicou na sexta-feira (15), o decreto 28.647-situação de emergência, por meio do qual declarou Situação de Emergência em todo Estado de Rondônia em virtude da seca intensa provocada pelo “El niño”. O documento é um novo desdobramento de esforços do governo para minimizar os efeitos da estiagem. O Governo do Estado criou…
Manifestantes levaram caixões e faixas representando o governador do estado, Coronel Marcos Rocha Mulheres de Policiais, entre soldados e sargentos da PM ocuparam a frente do Centro Político Administrativo (CPA), e o 5° Batalhão na noite desta quinta-feira (14). A manifestação ocorre por conta do reajuste salarial baixo dado aos praças da PM após sessão…
No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na…
Refis Municipal 2024 também foi aprovado, com previsão de adesão para o primeiro semestre do próximo ano A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou nesta quinta-feira (14) diversos projetos da Prefeitura de Porto Velho, entre eles o Projeto de Lei n° 4.602/2023, que corresponde à Lei Orçamentária Anual (LOA), prevendo o orçamento do município…
A Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira (12). A Lei 14.751,…
Sônia Guajajara manifestou receio sobre impacto ambiental na região A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, voltou a expressar preocupação com a exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A manifestação ministerial ocorreu nesta quarta-feira (13), pouco antes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar 38 blocos exploratórios de…