Policiais militares de folga poderão fazer o trabalho. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei Complementar 15/2023, de autoria do deputado Jean Oliveira (MDB), que dispõe sobre a segurança nas escolas públicas estaduais do estado. A proposição autoriza a atuação de policiais militares de folga, para a realização de segurança armada, mediante…

A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil fazendo-se necessárias mudanças imediatas nas leis e diretrizes escolares Os incidentes de violência nas escolas, tanto os atentados que se concretizaram quanto às ameaças que vêm sendo identificadas, são alarmantes e exigem discussões profundas e medidas de prevenção enérgicas. Com o intuito de aumentar a segurança…

O documento garante prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pais ou responsáveis, devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais perto de sua casa, para solicitar a emissão da Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA). A CMIA é emitida uma…

Na reunião a deputada falou de assistência técnica rural e distribuição de sementes Uma das pautas e preocupações do mandato da deputada estadual, Cláudia de Jesus (PT) é com o fomento para a agricultura familiar. Por isso, em Brasília (DF) ela levou o assunto para ser debatido no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…

Proposta de articulação prevê atenção aos animais domésticos em situação de rua. Defensora da causa animal, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), recomendou a Indicação Nº 242/23, que dispõe sobre a criação e organização da Coordenadoria de Bem-Estar do Animal Doméstico, pelo Governo de Rondônia. A proposta visa desenvolver a cultura estadual de defesa…

Os vereadores de Cacoal aprovaram, nesta terça-feira (11/04), o projeto de lei 18/23, de autoria do vereador Dr. Paulo Henrique (PTB) que determina bares, restaurantes e boates a auxiliarem mulheres em situação de violência nesses locais. Pelo texto aprovado, esses estabelecimentos precisam oferecer auxilio à mulher que solicitar ajuda, conduzindo a vítima até o carro ou a outro meio…

Atuando sempre com o sentimento de gratidão e a expectativa de melhorar a vida de todos os rondonienses, a deputada federal e membro da Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios, Cristiane Lopes esteve na cidade de Ji-Paraná (RO) onde fortaleceu o diálogo com o prefeito, Isaú Fonseca, sobre alguns projetos futuros para a cidade.…