Para garantir a participação ampla da população nas discussões de projetos de interesse da coletividade, a Câmara de Vereadores de Porto Velho autorizou a retomada das sessões itinerantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira(8) e garante a realização das reuniões plenárias em bairros, vilas e distritos da capital. Uma reunião entre os…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição…

O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, negou em decisão publicada nesta quinta-feira (02), mais um pedido de habeas corpus a João Alves Siqueira ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, interior de Rondônia, mais conhecido como João Paciência. No pedido seus advogados alegaram que a prisão preventiva de João Paciência ocorrida no…

Para o segundo biênio, deputados elegeram Alex Redano como presidente A mesa diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia possui novos diretores. Na tarde desta quarta-feira, 1°, os deputados estaduais empossados para a 11° Legislatura elegeram os novos presidentes, vice-presidentes e secretários da mesa diretora para os dois próximos biênios. A eleição da mesa foi coordenada…

Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de…