População deve ficar atenta e denunciar invasores As invasões de áreas públicas atrapalham a construção de equipamentos que servem para atender toda uma comunidade, como escolas e unidades de saúde. Por conta disso, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), pede que a população denuncie os…

Deputado esteve reunido com membros da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), tratando sobre a situação dos rondonienses em Brasília. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Camargo (Republicanos), encaminhou ofício à Advocacia Geral da União e à Procuradoria da União em Rondônia, solicitando informações sobre a situação das…

Para garantir a participação ampla da população nas discussões de projetos de interesse da coletividade, a Câmara de Vereadores de Porto Velho autorizou a retomada das sessões itinerantes. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira(8) e garante a realização das reuniões plenárias em bairros, vilas e distritos da capital. Uma reunião entre os…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável às ações que podem alterar a composição da Câmara. Sob o argumento de defesa da representação das “minorias” partidárias, ele pediu a derrubada de uma regra que limita a distribuição das chamadas “sobras” – vagas restantes nas eleições proporcionais após a definição…

O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon, negou em decisão publicada nesta quinta-feira (02), mais um pedido de habeas corpus a João Alves Siqueira ex-prefeito de Governador Jorge Teixeira, interior de Rondônia, mais conhecido como João Paciência. No pedido seus advogados alegaram que a prisão preventiva de João Paciência ocorrida no…