Segundo o jornal O Globo, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR) afirma que parlamentares aliados ao governo estão trabalhando para não deixar que CPMI prospere e estão articulando para que cerca de 19 deputados retirem as assinaturas. Partidos aliados ao governo estão tentando impedir que seus apoiadores participem da Comissão que investiga…

medida dispensa o consentimento do cônjuge para a realização da cirurgia em homens e mulheres Procedimentos são feitos na Maternidade Municipal Mãe Esperança A lei federal que determina novas regras para a realização das cirurgias de laqueadura e vasectomia entra em vigor nesta quinta-feira (2). A medida dispensa o consentimento do cônjuge para a realização…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a inconstitucionalidade da lei de Rondônia que proibiu os órgãos ambientais e a Polícia Militar do estado de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais. A decisão ocorreu em julgamento do Plenário Virtual, encerrado na…

Sistema Estadual de Regulação é alvo de reclamações. A deputada estadual Ieda Chaves prestigiou, na última terça-feira, 28, diversas reuniões das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO). Os eventos ocorreram visando tratar da legalidade e integridade das normativas apresentadas pelo Estado ou por Projetos Leis. Entre as participações, Ieda Chaves acompanhou como convidada…

Hora Brasília – Juscelino Filho, o atual ministro das Comunicações, tem utilizado seu poder como integrante do primeiro escalão do governo Lula para pressionar a estatal Codevasf a repassar milhões de reais de emendas para a Engefort, uma empreiteira maranhense suspeita de envolvimento em irregularidades, diz o site Metrópoles. Segundo a publicação, o esforço do…

Transferência servirá para minimizar o déficit previdenciário. A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Resolução 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a efetivação de repasse financeiro ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). O valor transferido será de mais de R$ 81 milhões. A votação da…