O vereador Dr. Santana segue atuando com responsabilidade, presença ativa e compromisso com a população de Porto Velho. Atento às necessidades da comunidade, o parlamentar tem fiscalizado de forma constante as obras do programa estadual Tchau Poeira, executado pela empresa Madecon, com o objetivo de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega…

Matérias definem inclusão da prematuridade no registro de nascimento e proteção dos bebês prematuros A deputada federal Sílvia Cristina apresentou na Câmara dos Deputados, os Projetos de Lei 2180/2024 e o 2891/2024. Ambos tratam da prematuridade e estão avançando nas comissões temáticas da Casa e a expectativa de aprovação é para garantir proteção e direitos…

As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na capital e interior do estado, funcionarão em regime de plantão para atendimentos de demandas de natureza urgente na próxima quinta-feira (27/11), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; e sexta-feira (28/11), ponto facultativo. A data está estabelecida na Portaria nº 1.966/2025/PGJ, que estabelece ponto facultativo…